sábado, 29 de agosto de 2009

SE ELES FOSSEM PINÓQUIOS

O tema do suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem proporcionado um festival de mentiras em que alguns dos participantes parecem querer disputar um Óscar de Maior Mentiroso.
Até agora, de concreto e provado apenas se sabe que as mentiras chovem, e isso pode ser assegurado sem reservas, porque as afirmações sustentadas pelos intervenientes são contraditórias. E, como nada de concludente foi apresentado ainda, não se sabe de que lado está a verdade.
No entanto, se juntarmos todas as declarações, opostas e confluentes, com os factos conhecidos através dos órgãos de comunicação social, e com bom senso, lucidez e um pouco de raciocínio, será possível a cada um tirar as suas próprias conclusões.
E a primeira questão que se coloca é: qual o interesse de Lina Vieira em mentir, o que ganharia em insistir num facto que poderia não ter acontecido?
Lina Vieira é uma funcionária pública concursada que chegou a determinado lugar na carreira por mérito próprio e não por favores partidários ou conveniências políticas. Ao contrário, as "conveniências" políticas afastaram-na do lugar. Se não fosse tida no meio como uma técnica bem qualificada e competente, por certo não lhe seria atribuída a responsabilidade de secretária da Receita Federal.
A confirmação serena mas firme que fez do encontro com Dilma não deixaram transparecer qualquer conotação política; pelo contrário, teve oportunidade de sublinhar a sua condição de especialista, apenas isso, sem ambição para exercer algum cargo político.
Os pedidos de demissão em massa feitos por muitos colegas seus, uns mais próximos, outros mais distanciados, quer geográfica, quer hierarquicamente, constituem um protesto evidente contra o seu afastamento, reconhecendo-lhe, assim, um trabalho de idoneidade, objectividade e isenção, e, ao mesmo tempo, sinalizam entender que os quadros agora nomeados, a começar pelo novo secretário da Receita, palmilharão um caminho diferente da anterior equipa, mostrando-se mais "compreensivos" para com os "interesses" do governo. Prova disto está na imediata substituição, pelo ministro da Fazenda, dos dois principais assessores de Lina Vieira, logo após o seu afastamento compulsivo do cargo de secretária da Receita Federal.
Outra pergunta pertinente: qual seria o interesse da secretária, ou chefe de gabinete, de Lina Vieira, atestando a veracidade do encontro, mesmo depois de esta ter sido demitida?
Agora, do outro lado, qual o interesse da ministra Dilma Rousseff em mentir, em negar um encontro que, eventualmente, tenha acontecido? O interesse seria, e não é de somenos, camuflar, perante a opinião pública, o empenho do governo em esconder e proteger, por razões de compadrio político, as possíveis irregularidades fiscais de empresas ligadas à família Sarney, dirigidas por Fernando, filho do presidente do Senado. Recorde-se que a ministra Dilma tem um histórico de mentiras, das quais as mais recentes dizem respeito a um curriculum escolar falso que circulava na Internet, atribuindo-lhe qualificações que não possui.
Continuando, qual seria o interesse de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, em mentir, em negar a ocorrência de um encontro com Lina Vieira que esta garante se ter realizado? Obviamente que seria o de dar cobertura às afirmações da sua patroa.
É bom não esquecer que também Erenice tem um histórico de mentira, principalmente quando se trata de polir e preservar a imagem de Dilma. Veja-se o caso do dossiê elaborado (e negado enquanto foi possível) pela Casa Civil sobre as despesas corporativas do ex-presidente FHC.
E qual seria o interesse do presidente da República, Lula da Silva, em imiscuir-se nesse assunto, garantindo que não houve encontro nenhum? Embora por questões de decência política e estatuto nunca o devesse ter feito, a intromissão de Lula revela a preocupação do presidente em resguardar a imagem de Dilma como candidata presidencial, e em desviar os "problemas Sarney" do foco das atenções.
Por outro lado, o interesse do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, em mentir, se mentiu, negando também o encontro, está na necessidade de reforçar as declarações do chefe, o que, pensando bem, é um contra-senso, já que a palavra do chefe deveria ser impoluta, sem necessidade de confirmação.
As afirmações desta dupla Lula/Gilberto que mutuamente se reforçam propõem o seguinte questionamento: se já não existem as gravações de entradas e saídas no Planalto referentes às possíveis datas do presumível encontro, conforme dizem os serviços de segurança, como é que o presidente Lula e o seu chefe de gabinete podem garantir que o encontro não se efectuou? Lula e o seu chefe de gabinete controlam entradas, saídas e permanências de pessoas e veículos no palácio do Planalto? Isso faz parte das suas atribuições de Estado?
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República assegura que os dados filmados de entradas e saídas no palácio do governo são conservados "em média em torno de 30 dias". Tal expressão, por ser demasiado dúbia, permite-nos pôr em causa o rigor da informação. Ela diz-nos, afinal, que não há um critério fixo e univalente para a conservação de imagens, o que, em termos de segurança, é um absurdo. A não ser que o "esclarecimento" seja propositadamente vago para couraçar todas as declarações, talvez mentirosas, proferidas em cascata por várias fontes "respeitáveis".
Estávamos balançando nestas dúvidas quando, inesperadamente, um canal de TV revelou os termos do contrato de licitação da empresa encarregada da segurança no Planalto. Nele se pode ler, sem equívocos, que os dados são conservados por seis meses, findos os quais transitam por tempo ilimitado para uma base de dados onde permanecerão congelados.
Ora isto, em termos de segurança, é bem mais verosímil. Na verdade, seria muito ingénuo, inocente e desinformado acreditar que a segurança institucional da presidência da República de um país com a dimensão e a importância geoestratégica do Brasil conservasse apenas por "em torno de 30 dias", "em média", os registos das entradas e saídas no palácio do governo para depois se desfazer delas como acontece com a maioria dos sonhos no fim do dia.
Se, de acordo com o contrato, os registos realmente existem mas interesses menos éticos persistem em negar essa realidade, então há-de concluir-se que houve o tal encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff, confirmando os indícios e contrariando as tentativas de a dissimular.
É certo que o Senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, veio a público dizer que os registos de seis meses se referem ao que é escrito e não ao que é filmado. Mas essa justificação desconexa e trôpega duma personagem pouco credível e de passado político nebuloso, não amparada em nenhuma linha do referido contrato, só torna mais evidente o desesperado intento de desmentir o que, de dia para dia, mais parece indesmentível.
Se alguma vez for possível confirmar esse encontro, malgrado as lavagens e depurações que os coadjuvantes da ministra Dilma têm levado a cabo, os narizes dos mentirosos, se eles fossem Pinóquios, poderiam abrigar todas as araras do hemisfério sul. Quanto às suas consciências, bom, essas já se perderam há muito, ao longo de trajectórias perversas de vida.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

RENÚNCIA DA RENÚNCIA

É verdade que a atividade política exige de quem a pratica uma postura vertical e firme. Porém, na prática, são poucos os que não vendem a alma ao diabo, isto é, raros são os que não trocam a sua consciência por malabarismos que lhes proporcionem mordomias (ou promessas de mordomias) no imediato ou no curto prazo.
Exemplo disso é o episódio Mercadante, o mais recente capítulo da sórdida novela chamada "Senado".
Líder oficial da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o Senador Aloísio Mercadante declarou publicamente, incluindo via Internet, a sua "irrevogável renúncia" à liderança do grupo, devido ao escandaloso arquivamento, por parte do Conselho de Ética do Senado, de todas as denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Senador José Sarney.
Contudo, um dia depois do corajoso manifesto, um Mercadante de espinha dorsal quebrada apresentou-se a um Senado vazio, indiferente a atos politicamente correto e a tudo o que não seja conta bancária e benesses, e, da tribuna, perante a residual meia dúzia de pares pouco interessados no seu drama, anunciou a renúncia da renúncia, justificando-a no resultado de um encontro que tivera com o presidente Lula pouco tempo antes. E, a dar força ao fundamento, leu uma carta que o presidente lhe escreveu após esse encontro.
Ao que se sabe, em mais uma abusiva intromissão do poder executivo no poder legislativo, contrariando a independência e a não ingerência entre os três poderes, que tanto apregoa quando lhe convém, Lula da Silva mandou chamar Mercadante para uma conversa a sós, conversa que se tornou confronto nas cinco horas que durou.
Irritado com a atitude de Mercadante face às decisões do Conselho de Ética (que, tudo leva a crer, Lula também manobrou), atitude que transtornava a defesa de Sarney que Lula obrigou o PT a fazer, o chefão deu um valente puxão de orelhas no subordinado e meteu-o na ordem.
Correndo o risco de não ter mais o apoio do PT na sua candidatura ao Senado para 2010 (e, mesmo assim, olhe lá...), Mercadante cedeu.
Por coisas assim se separam os grandes dos pequenos homens, porque é nas grandes decisões que se revelam os grandes méritos e as grandes mediocridades.
Líder que há muito nada lidera, desde que atraiu para si, aos poucos, a aversão de Lula, Mercadante vê-se agora, perante os seus correligionários, remetido à condição humilhante de peão decorativo no tabuleiro do jogo de Lula; e, diante dos eleitores, chafurda e afunda-se na risota e no descrédito.
Se o seu futuro político está comprometido, só o tempo o dirá. Tem a seu favor a memória curta do povo; contra, pesa a memória elefantina do "patrão" Lula.
A carta que o presidente lhe endereçou a seguir à conversa entre ambos, e que Mercadante, com autorização, divulgou, não denuncia nem indicia o mal-estar e a hostilidade que se gerou durante o encontro, e constitui um retalho exemplar de falsidades políticas.
Nela, Lula diz que respeita a posição do seu companheiro quanto às "duras críticas ao posicionamento da direção do PT nos processos no Conselho de Ética" e que considera um direito legítimo ele expressá-las para a militância do PT e para a sociedade. É uma falsidade na medida em que a conversa para a qual o convocou não tinha outra intenção senão ordenar-lhe que calasse a boca.
Mais abaixo, diz que Mercadante tem todo o apoio dos senadores e senadoras petistas. Pelo comportamento político desses parlamentares viu-se que não é assim. Os senadores e senadoras petistas apoiam quem a cúpula do partido designar, e a cúpula, no fundamental, é influenciada, se não mesmo guiada, por Lula.
Adiante reafirma que "a sua liderança é fundamental para as nossas lutas no Senado". É público e notório que Lula há muito decidiu retirar a liderança da bancada a Mercadante, mantendo-o apenas como uma fachada. Por outro lado, as lutas que se travam no Senado são de cada um por si na conquista ou manutenção de favores pessoais ou colaterais, sem qualquer referência à sociedade que sustenta essa Casa.
Termina a carta com um apelo veemente para que se mantenha no lugar, chamando-lhe "velho amigo". Aqui os comentários são dispensáveis.
Apesar de ter passado pelo crivo do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, a carta no seu todo se torna uma peça ridícula para quem se lembrar – e não será preciso grande esforço – do que tem sido a escabrosa prática política nacional dos últimos anos, desde o famigerado "Mensalão".
Na verdade, as preocupações que desencadearam a raiva incontida de Lula contra as declarações de Mercadante assentam, no essencial, em cinco pilares.
Primeiro, a renúncia de Mercadante, a concretizar-se pelas razões que este apresentou ao país, transmitiria para o exterior as divisões internas do PT, uma realidade que Lula pretende ofuscar em véspera de eleições, de mais a mais quando o partido e muitas das suas figuras proeminentes se encontram atolados na corrupção espelhada em inúmeras maquinações criminosas políticas e financeiras.
Em segundo lugar, a ruptura de Mercadante com a pose da cúpula do PT quanto ao caso Sarney poria em cheque a autoridade pessoal do presidente – e Lula, tal como Dilma, é um autoritário, só que ele por vezes consegue disfarçar e ela ainda não aprendeu a fazê-lo.
Em terceiro, a averiguação imparcial das denúncias contra Sarney, defendida por Mercadante, poderia levar (quase certo levaria) à renúncia ou ao "impeachment" do velho Senador, sendo o seu lugar ocupado, ainda que temporariamente, por um parlamentar do PSDB, o que se tornaria catastrófico para os governistas.
Em quarto lugar, tal apuramento de denúncias criaria, pelo menos, um conflito com o principal aliado do governo, o PMDB, partido do Senador Sarney, e principal cúmplice com os outros parlamentares governistas para que nada se apure na CPI da Petrobrás onde, ao que parece, haverá muita coisa espúria escondida.
Finalmente, um eventual rompimento com o PMDB poria em alto risco a vitória eleitoral em 2010 de um candidato de Lula à presidência da República, que o mesmo é dizer que comprometeria de sobremaneira a própria candidatura presidencial de Lula em 2014 – um projecto que nenhum Mercadante pode atrapalhar.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

ESTÁ DIFÍCIL

O espetáculo tem sido de longa duração. Mas, se, nalguns tipos de espetáculo, a longa duração é um condimento apreciado porque prolonga o prazer dos sentidos, neste, ao contrário, provoca o mal-estar e, até, a repulsa, a náusea do espectador. É que o espetáculo é grotesco, degradante, sórdido, safado – uma insolência escarrada na cara de quem a ele assiste.
Trata-se da exibição, de triste figura, do nível a que chegaram as sessões do Senado brasileiro.
Os nobres Senadores são pagos a preço de marajá pelos contribuintes que dizem representar, contribuintes a quem, na maioria, faltam hospitais eficazmente equipados em recursos materiais e humanos; a quem, na maioria, faltam escolas competentes para o sucesso da aprendizagem; a quem, na maioria, faltam habitações condignas, da qualidade da construção ao saneamento básico; a quem, na maioria, falta a segurança diária dos seus bens e das suas vidas; a quem, na maioria, falta comida no prato.
No entanto, os nobres Senadores têm desperdiçado em disputas pessoais, alheias a qualquer ideologia ou programa político, o tempo que estes contribuintes lhes concedem.
O objetivo dos litígios é, tão-só, a conquista ou a manutenção do Poder a qualquer preço, visando as mordomias, de variadas formas, que o Poder proporciona.
Seria de esperar dessa Casa, que dá pelo nome de Senado e se pretende nobre, pensamentos, atitudes e ações nobres. Mas não: os gestos são medonhos; as posturas quase de confronto físico; os olhares assassinos; as frases, alicerçadas em palavrões ditos em surdina, transportam ódios, alguns antigos, outros recentes; os pensamentos têm por norte a troca de favores, mesmo que, para isso, seja preciso empenhar no mercado da desonra o que, porventura, reste da consciência; as ações servem para acobertar os crimes cometidos pelos parceiros de corporação.
O Senado, a nobre Casa, não está ao serviço de nobres causas. Foi aprisionado pela ganância das células purulentas que o compõem e que tendem a contaminar as poucas células sãs que subsistem (se é que as há).
Acusações veladas, denúncias expressas, insultos despudorados, vinganças que tomam o nome hipócrita de "reciprocidade", insinuações, chantagens e toda a sorte de baixezas constituem o cenário em que se tecem as intrigas que garantem o enriquecimento rápido e a distribuição de privilégios ilícitos entre familiares, amigos e afilhados políticos dos nobres Senadores.
Para aumentar a desordem, o presidente da República, Lula da Silva, interfere diretamente na bancada do seu Partido, ordenando tomadas de posição e desautorizando líderes publicamente.
No meio do caos, alguns vestígios de lucidez sugerem que se encerre definitivamente o Senado, já que constitui uma avultada despesa sem retorno e uma fonte de maus exemplos e um centro de violação impune da Ética.
É certo que os escândalos políticos não são de agora nem se circunscrevem ao senado. Câmara dos Deputados, Conselhos de Ética, legislativos estaduais, municípios têm um histórico deplorável de alienação do serviço público em proveito pessoal de muitos dos seus integrantes. Mas o Senado é o mais recente e, talvez, o mais ostensivo protagonista de descomedimentos no panorama político nacional, mercê do comportamento indecoroso dos parlamentares que dele fazem parte.
O remédio para tal situação não pode buscar-se no próprio Senado, conspurcado como está, e só pode ter origem numa única fonte: o voto. Mas, para isso, seria necessário ultrapassar três obstáculos de peso: o ainda elevado índice de analfabetismo no país, em particular do analfabetismo funcional; a memória curta do eleitor que, associada a uma formação política pouco desenvolvida e a um deficiente sentido de análise crítica, o leva a votar mais por emoção do que por razão; o bolsa-família e outros programas de assistencialismo primário que visam (e conseguem) comprar votos.
E, como não se vislumbram no horizonte próximo possíveis alterações a estes fatores, como diria um amigo nordestino, "a coisa assim está difícil"...