terça-feira, 1 de dezembro de 2009

HONDURAS

No dia da abertura da 64ª Assembleia Geral da ONU, 23 de Setembro, em New York, o presidente do Brasil, Lula da Silva, ao falar com jornalistas sobre a crise das Honduras, perguntou, com pose postiçamente ingénua, se era crime tentar promover um plebiscito, querendo com a pergunta capciosa inocentar o deposto presidente Manuel Zelaya das responsabilidades pela referida crise.

Ao fazer isso, Lula da Silva ou procedeu de má fé, por pura demagogia e hipocrisia política, ou deu mais um testemunho desnecessário da irredutível e abrangente ignorância que o caracteriza e que, a haver bom senso, deveria ser uma óptima conselheira para que se mantivesse graniticamente calado em muitas situações. E esta foi uma delas.

Tanto se tem falado do caso das Honduras, tanto já se disse pró e contra um lado e outro, tanto já foi dado ler, tanta opinião confrontar, tanto parecer de especialista foi possível obter, que um cidadão medianamente informado, ou que o queira ser, facilmente se aperceberá, de forma imparcial, do que aconteceu, pese embora os múltiplos comentários que, também por má fé ou ignorância, teimam ainda em fornecer nos órgãos de informação uma visão deformada e sectária dos acontecimentos.

Em resumo, em Junho deste ano, o então presidente das Honduras, Manuel Zelaya, democraticamente eleito, tentou, antidemocraticamente e anticonstitucionalmente, promover um referendo para alterar a lei fundamental do país no sentido de poder reeleger-se. Porque tal procedimento fere frontalmente a Constituição hondurenha - que proíbe de forma taxativa a reeleição e condena quem a fomentar - o supremo tribunal de Honduras advertiu (melhor seria dizer "lembrou") o presidente Zelaya de que o que ele pretendia era ilegal, ao arrepio da Constituição do país. Reincidindo no crime e desafiando a normalidade democrática e a autoridade judicial, Zelaya insistiu duas vezes.

Talvez inspirado por outros golpistas da América do Sul que conseguiram garantir a manutenção no Poder até ao fim das suas mesquinhas eternidades, Zelaya poderá ter sentido as costas quentes perante a comunidade internacional face a esses exemplos. Mas, perante a insistência, o supremo tribunal de Honduras julgou o seu presidente à luz da Constituição do país, condenou-o e afastou-o do Poder, acções que foram aprovadas por quase unanimidade no respectivo Congresso. Também à luz do clausulado da Constituição, as Forças Armadas executaram a sentença.

Algumas figuras públicas se insurgiram, e bateram nessa tecla, contra o facto de Zelaya ter sido preso de pijama, como se isso tivesse alguma relevância. De pijama ou de smoking, é indiferente. Tinha de ser preso e foi. Compete aos órgãos de direitos humanos, hondurenhos ou outros igualmente adequados, avaliar se houve eventuais excessos na execução da sentença, e reclamar disso junto das organizações e dos tribunais competentes, incluindo os internacionais.

Foragido na Nicarágua, Zelaya prometeu regressar ao país para retomar a presidência, entretanto assumida pelo presidente do Parlamento, Roberto Micheletti, do mesmo partido de Zelaya, que constituiu um governo interino. Duas tentativas de regresso saldaram-se por fracassos.

Entretanto, Israel e Taiwan reconheceram o novo governo. A UE, os EUA, a maioria da América Latina e alguns outros países condenaram a acção constitucional do supremo tribunal de Honduras a que chamaram golpe, umas vezes militar, outras vezes civil (como seria golpe militar se os militares não quiseram o Poder?).

A Venezuela encabeçava os mais assanhados, obviamente. Em relação aos EUA, embora não tivessem manifestado reprovações muito acentuadas, seria de esperar um posicionamento diferente, aquele que, afinal, acabaram por manifestar algum tempo depois: circunspecção, distanciamento, procura da verdade, análise, opinião fundamentada; se tivessem esperado um pouco antes dos primeiros comentários, não teriam tido a necessidade de dar o dito por não dito. Peritos juristas da Biblioteca do Congresso americano consideraram a actuação do supremo tribunal de Honduras absolutamente legal, em todos os aspectos, à luz da Constituição do país. Alguns meses depois, eram os próprios EUA os primeiros a declarar aceitar o resultado das eleições que viessem a realizar-se, e a incitar a comunidade internacional a fazer o mesmo.

Entretanto, um belo dia (melhor seria dizer "um triste dia") Zelaya materializou-se à porta da embaixada do Brasil em Tejucigalpa, capital das Honduras, com armas e bagagens e uma comitiva de mais de uma centena de apoiantes, bateu ao ferrolho e, quase sem pedir licença, foi entrando. O Brasil, perante a presença do incómodo visitante ali prantado pela mãozinha sempre disponível para a confusão do "irmão Chavez", e comprometido pelas precipitadas declarações iniciais, viu-se obrigado a dar guarida à tropa fandanga y a su caudillo que se espojaram pelas instalações da embaixada, emporcalhando-as e depredando-as quanto possível.

Assenhoreando-se da legação como se estivesse em sua casa, Zelaya, sem pudor nem temor, dali lançava reptos ao governo de facto e instigava os cidadãos hondurenhos à desordem.

Enquanto isso, o Brasil, por falta de uma definição clara do que é a sua política externa, nunca esclareceu publicamente qual o estatuto do intruso - se é que os próprios governantes brasileiros o sabiam - e permitiu, submisso e inerte, o uso abusivo da embaixada como gabinete político do presidente deposto. Foi uma forma indirecta de se imiscuir nos assuntos internos dum Estado soberano, correndo, além disso, o risco de poder ser responsabilizado pelas perturbações da ordem decorrentes dos discursos provocadores e amotinadores de Zelaya.

Surgiram, então, mediadores internacionais, procurando ajudar a resolver a crise. E, depois de vários avanços e recuos induzidos por boas e más vontades de ambas as partes, chegou-se a um acordo. Mas, na última hora, Zelaya renegou tudo, pondo como condição - à partida insustentável - para colaborar, o seu regresso à presidência. O Congresso analisará a demanda, para o que terá em conta, com certeza, o parecer da Suprema Corte de Justiça que é contra a recondução. Mas, antes mesmo desta análise pelo Legislativo, Zelaya disparou, de repente, que já não quer a presidência, e exortou, ainda da embaixada do Brasil, os seus concidadãos a boicotarem as eleições.

Ao longo de toda a crise, Micheletti, o presidente interino, apesar de alguma rigidez em pontos concretos das negociações, tem pretendido ser conciliador e promotor da unidade nacional. Nem sempre o tem conseguido com pleno sucesso, em parte devido às suas próprias hesitações, em parte devido à delicada situação interna do país, dividido entre apoiantes e opositores de Zelaya.

Por seu lado, o presidente deposto joga, sistematicamente, em destruir oportunidades de consenso, e em semear a discórdia, o motim e o confronto entre o povo hondurenho.

No último dia de Novembro o povo foi às urnas eleger um novo presidente. Os EUA reconheceram a transparência do processo e aceitaram os resultados. O mesmo aconteceu com alguns países da Europa que, anteriormente, punham em causa a legalidade das eleições.

O pequeno e modesto país, Honduras, deu uma lição ao mundo. Uma lição de coerência ideológica e política, de defesa da sua Constituição de democracia, de brio.

O Brasil vai ter de engolir a arrogância com que sempre tratou aquele país, para o que o "assessor especial para os assuntos internacionais" já começou a ensaiar o discurso da marcha à ré. A expectativa agora é como irão devolver e a quem a mala sem pega "griffe" Zelaya que o irmão Chavez lhes colocou à porta.

sábado, 28 de novembro de 2009

SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Um país que pretende ser uma potência com papel preponderante no mundo, influente e respeitada tem de ter uma política externa nacional, isto é, uma política externa de acordo com os objectivos do seu povo na procura e consecução de uma qualidade de vida com que se sinta feliz.
O Brasil quer afirmar-se, disputando com a Venezuela actual, a do tresloucado Chavez, a liderança da América do Sul, e impor a sua participação activa e relevante na condução dos negócios do planeta.
Mas o Brasil não tem uma política externa nacional: tem uma política externa pessoal.
Ao longo dos últimos 7 anos, mesmo nos períodos de maior actividade e discussão política, que são os anos eleitorais, nunca do governo, na pessoa do presidente ou dos ministros, nem dos partidos, nem dos políticos, nem dos candidatos a sê-lo se ouviu alguma explicação, explanação, debate, controvérsia ou proposta sobre aquilo que é, que deveria ser ou que se ambiciona que seja a política externa brasileira - precisamente porque tal noção não existe.
As reclamações oposicionistas, quando acontecem, sobre actos de política externa constituem meras considerações avulso, geralmente de carácter eleitoralista, fora de um contexto vasto e abrangente de política externa, desenquadradas de uma filosofia que lhes sirva de suporte, sem qualquer rumo consistente que polarize, congregue e traduza a vontade popular democraticamente expressa. É verdade que tal expressão, nesse particular, se torna difícil numa sociedade de elevado índice de analfabetismo, de baixa capacidade crítica e de quase nula cultura política. Mas não será menos certo que o contexto, a filosofia e o rumo atrás referidos são inexistentes porque não fazem parte das preocupações do governo.
Uma política externa coerente implica visão e estratégia de longo prazo. Mas o que aqui se observa são tácticas desligadas e desarticuladas, desconexas, com base no imediato e ao sabor do momento e, o que é pior, muitas vezes segundo o capricho verborreico do presidente.
Claro que o atrevimento verbal do chefe do executivo não advém apenas, nem talvez principalmente, do despreparo em áreas sensíveis e do seu rasteiro nível cultural, em sentido restrito; reflecte, mesmo que aqui e ali de forma inconsciente, um projecto individual de poder e de ostentação de imagem seja a que preço for.
Essa indefinição quanto a uma política externa nacional, substituída por uma política externa pessoal, se assim se poderá chamar, conduz a embaraços e a olhares de esguelha por parte de outras nações. Alguns factos recentes são prova disto: a condenação imediata e leviana, sem conhecimentos técnicos nem jurídicos, do procedimento do supremo tribunal das Honduras em relação ao golpista Manuel Zelaya; o acolhimento incondicional ao mesmo Zelaya na embaixada do Brasil na capital hondurenha, sem clarificação do estatuto oficial que lhe foi atribuído; a permissão de Zelaya usar aquela embaixada como escritório político e base de apelo à insurreição e ao desacato junto dos cidadãos de Honduras; o abrigo político ao criminoso italiano Battisti, condenado pelos tribunais de França e de Itália por homicídio de 4 pessoas; a recepção calorosa ao presidente do Irão que se encontra em rota de colisão com a maioria da comunidade internacional devido aos seus projectos nucleares e à divulgação das suas ideias anti-semitas; a promessa pública de compra dos caças Rafale ao presidente francês, aquando de uma recente visita deste ao Brasil, embora não tivesse ainda terminado a avaliação das 3 propostas em presença (França, EUA e Suécia); a não demarcação das chamadas políticas bolivarianas de Chavez, Morales e Correa e do ex-bispo Lugo, naquilo que elas têm trazido, e podem trazer, de prejuízo para o Brasil; a afirmação teimosamente matuta do não reconhecimento do resultado das eleições nas Honduras, que ainda não se realizaram e que têm o aval expresso dos EUA e silencioso, até agora, de grande número de países do mundo.
A política externa é uma função de Estado, e não pode estar sujeita a oscilações de ocasião, quase de humores, nem ser objecto de opiniões díspares de amadores convencidos e arvorados em "conselheiros especiais" a quem, sem competência para mais nada, foram atribuídas, de forma equivocada, já se vê, funções de responsabilidade por razões unicamente políticas.
Por outro lado, querer agradar a todos, a gregos e a troianos, pretender estar de bem com deus e com o diabo, é o indício mais evidente da ausência total e absoluta de uma política externa.
Como facilmente se imagina, uma tal atitude obriga a frequentes e inconsistentes gigajogas que só deixam ficar mal o país no concerto das nações. Mas assim continuará a ser enquanto não existir uma linha mestra de actuação, e enquanto os cargos técnicos forem ocupados segundo critérios políticos por gente sem qualificação nem preparação para os ocupar.
À fragilidade e à vulnerabilidade que isso acarreta para o Brasil, respondem os governantes com discursos arrogantes, incongruentes e precários; muitas vezes burlescos.
Não será assim, seguramente, que se conseguirá um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU - mesmo que ele não valha a pena.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O FILME DA MENTIRA

"Lula, o filho do Brasil" é mais uma e a mais recente peça de eleitorite levada a cabo no Brasil pelos galanteadores da situação, ao arrepio da Lei Eleitoral, que não abriu ainda o período de campanha, e perante o estranho (pelo menos isso) silêncio das autoridades competentes.
Trata-se de uma longa metragem (cerca de 2,5 horas) que pretende biografar a vida do actual presidente da república do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, desde o nascimento até à ascensão a líder sindical, mas de que foram convenientemente retirados alguns factos negros, quer da sua vida privada, quer da política.
Realizado por Fábio Barreto - candidato a um Óscar de melhor filme estrangeiro por outro trabalho - sobre o livro homónimo de Denise Paraná, uma ex-assessora de Lula, o filme conta com um orçamento de 31,6 milhões de Reais (1 Real vale hoje, aproximadamente, 2,6 Euros), verba considerada excessiva nos meios cinematográficos brasileiros; mas grandes empreiteiras e alguns mega bancos não hesitaram em subsidiá-lo.
Previsto para entrar nos circuitos comerciais de todo o continente sul-americano - os homens do marketing não fazem a coisa por menos - no início de 2010, tem várias ante-estreias marcadas, uma das quais já se realizou ontem em Brasília, talvez para aquilatar do impacto que possa ter junto do público.
O próximo ano, 2010, será ano de eleições presidenciais. E, ainda que a Lula da Silva, agora no segundo mandato, não seja permitido, constitucionalmente, avançar com nova candidatura (embora se tenha esboçado, sem êxito, um movimento nesse sentido), ele pretende fazer eleger uma candidata do seu partido, a ministra da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que abriria espaço para uma recandidatura sua em 2014.
O filme seria, pois, uma tentativa de induzir nos eleitores - em particular nos menos esclarecidos - uma disposição de transferência de votos para Dilma e, no futuro, para Lula.
O realizador veio a público dizer, cinicamente, que os filmes não ganham votos nem eleições e que o filme, este filme, é apenas emoção. Não é um filme eleitoral mas emocional, disse ele.
Ora, a questão é, precisamente, essa, o emocional.
Um filme construído para ser visto por cerca de 20 milhões de brasileiros, todos eles munidos de caixas de lenços de papel (a obra, ao que parece, pretende fazer chorar até as pedras da calçada), e expurgado do que poderia ser nocivo à imagem de Lula, é um filme eleitoral, sim. Porque num país de grande índice de analfabetismo, real e funcional, de escasso espírito crítico, de reduzida formação política, e onde a miséria troca votos por programas de assistência directa, como o Bolsa-Família, o voto não é fruto de uma reflexão consciente e cuidada, mas sim de uma emoção primária e imediata.
O filme busca, na verdade, objectivos eleitorais. Dizer o contrário é mentir e menosprezar as inteligências.
Porquê apresentá-lo em ano de eleições? Porquê não esperar por 2011 para então, depois dos resultados eleitorais, o difundir? A decência, o decoro e a honestidade, se existissem no poder instalado, seria isso que aconselhariam.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

UM PRÉMIO EQUIVOCADO

Quando o químico Alfred Nobel expressou em testamento a intenção de criar os prémios que hoje levam o seu nome (química, física, medicina, literatura e paz mundial – o de economia nunca foi sugerido por ele) fê-lo no pressuposto de que contemplariam pessoas ou entidades que, durante o ano, se teriam destacado na investigação científica, no desenvolvimento tecnológico ou no incremento de acções de carácter social.
À semelhança de outras organizações internacionais que, com o correr dos anos, se deixaram corromper pela hipocrisia rasteira, a mentira descarada e o oportunismo grosseiro, também o Prémio Nobel desvirtuou os seus princípios e objectivos iniciais. Foi assim que pelo menos o prémio da Literatura e, de modo particular, o da Paz se tornaram instrumentos de cunho eminentemente político.
Um exemplo acabado disto foi a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2009 ao presidente dos EUA, Barack Obama, que, ele próprio constrangido, disse que encaminharia o montante do prémio para instituições de caridade.
Um prémio é um reconhecimento por algo que se fez. E a verdade é que Obama, no tema em apreço, nada fez que justificasse o galardão. Pelo contrário: sustenta uma guerra no Iraque, outra no Afeganistão, para onde pensa enviar mais 30 ou 40 mil soldados, e está a provocar, de forma crescente, a instabilidade no Paquistão por via dessas guerras.
Algumas críticas mundiais ao facto levaram a comissão Nobel a emitir, com alguma timidez, a justificação ridícula, quase hilariante, de que se tratava de uma recompensa por intenções que o presidente declarara. Ora, intenções nada são até à sua passagem ao acto e, muitas delas, por maior que seja o empenho, nem sempre se concretizam, ou, a materializarem-se, ainda que com os melhores propósitos, podem não atingir os objectivos para que foram pensadas.
Portanto, parece legítimo concluir-se que o Prémio Nobel da Paz atribuído este ano ao presidente Barack Obama não representou propriamente um prémio, mas, antes, um incentivo. Então, se assim foi, um incentivo a quê?
Deveria supor-se, logicamente, que seria um incentivo à paz. Mas tal hipótese terá de ser rejeitada face às circunstâncias e à realidade.
Quem votou em Obama, ou torceu por ele pelo mundo fora, na expectativa de que os militares americanos regressariam de imediato a casa, já percebeu – e deveria ter percebido antes – que isso é irrealista. As guerras não se acabam com a facilidade com que se começam, e no Médio Oriente há demasiadas coisas em jogo de suma importância para que se possa encarar uma retirada dos americanos da região, pelo menos nos tempos mais próximos: o aliado israelita, testa de ferro na conturbada área, cercado por árabes radicais que não escondem o desejo de o apagar do mapa, as alianças de rumo imprevisível mas que vão garantindo, ainda, algum equilíbrio, mesmo que frágil, o Irão, obcecado pelo fomento de um programa nuclear, e, a pairar sobre tudo isto e a condicionar tudo isto, o petróleo, o petróleo, o petróleo.
Vista a situação nestes termos, ninguém acordado, com os pés na terra e de bom senso duvidará, por certo, de que uma súbita saída das tropas americanas do Médio Oriente acarretaria, a breve trecho, consequências mundiais imprevisíveis – mas, seguramente, nefastas e de improvável contenção, quer pelos meios diplomáticos, quer pelos bélicos convencionais, até pelo envolvimento de outras potências que seriam arrastadas para o conflito.
É ingénuo pensar que a comissão Nobel desconhece este cenário. Logo, será permitido inferir que o "prémio" não pretendeu ser um incentivo à paz, já que ela se tornaria na região, e no mundo, por efeito cascata, catastrófica, mas, ao contrário, um incentivo à guerra, pois é ela que, ao concentrar e polarizar num local restrito um conjunto de práticas militares de grande envergadura, permite uma relativa pacificação noutras zonas sensíveis do planeta.
Do ponto de vista de estratégia económica, política e militar, tudo isto poderá ser compreensível, embora com alguma repugnância por parte de mentes mais voltadas para outros valores.
Agora, o que parece inacreditável é o absurdo de se pensar que poderá ter sido atribuído um Prémio da Paz como estímulo a perpetuar a guerra.
A verdade, porém, é que, no momento actual da História do Homem, já poucos absurdos são espantosos ou inacreditáveis – para o melhor (se o há) e para o pior de todos nós.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

TUDO BEM ENCAMINHADO E... DOMINADO

Não por mérito próprio - bem pelo contrário - mas através de jogatinas de bastidores denunciadas pelos Japoneses e confirmadas pelo governo brasileiro que as apelidou, cinicamente, de "acções de política externa", o Rio de Janeiro foi a cidade escolhida para albergar os Jogos Olímpicos de 2016.
O orçamento anunciado de 24,4 bilhões de Reais (mais de nove bilhões de Euros), duas a três vezes superior aos outros concorrentes de Tóquio, Madrid ou Chicago, em meia dúzia de dias saltou para 28 bilhões, e, recentemente, o presidente da República, Lula da Silva, apontou já 28,8 bilhões...
Tudo a inchar. Logo, tudo bem encaminhado para os urubus do erário...
Em 2007, a mesma cidade do Rio sediara os jogos Pan-americanos, cujo orçamento acabou por ser ultrapassado em cerca de 1000% (mil por cento). E, embora já tenham decorrido dois anos, as contas ainda não foram analisadas na íntegra. No entanto, naquilo que está auditado, as entidades competentes, o Tribunal de Contas da União (TCU), detectaram uma roubalheira de 18,4 milhões de Reais (mais de sete milhões de Euros) e condenaram um tal Ricardo Leyser e outros envolvidos na organização dos Pan-americanos de 2007 a devolvê-los aos cofres públicos.
Ricardo foi julgado em dois processos abertos para apurar o sobrefacturamento mediante fraudes na realização dos jogos.
Acontece, porém, que o mesmo Ricardo está nomeado chefe do recém criado (pelo Governo Federal) comité para a candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016. Isto significa que será o homem a gerir os muitos bilhões a libertar pelos governos federal, estadual e municipal.
O escândalo veio a público; e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, apressou-se a vir a público, também, para defender Ricardo Leyser, afirmando que não vê razões para pedir o seu afastamento, uma vez que "é um profissional muito competente".
A indicação para os jogos no Rio foi há quatro dias e ainda faltam sete anos. Pelos vistos, está tudo bem encaminhado e... dominado.
Se coisas correrem como se pensa e se apurassem como seria desejável, haveria em 2017 cadeia com vagas suficientes?...

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

FACADA NA AGRICULTURA BRASILEIRA

A mais recente tragicomédia brasileira - Honduras - obscureceu um facto político importante para o Brasil, tanto pelas suas causas como pelas consequências previsíveis. Trata-se da portaria sentenciada pelo presidente da República, Lula da Silva, sobre os novos índices de produtividade para a agricultura brasileira.
Estampada e assinada já pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, a portaria, que revoga os índices de 1975, encontra-se agora na mesa do ministro da Agricultura que hesita, por discordar dela, em apôr a sua firma.
Para além das pressões para não abalizar que o ministro sofre por parte do deu partido, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o principal pilar da base governista do presidente Lula) e dos empresários rurais do país, há questões de ordem técnica que é preciso ponderar com cautela.
A produtividade agrícola não depende exclusivamente do trabalho directo do homem sobre a terra, nem com a mesma proeminência com que a acção do homem se revela no fabrico duma televisão ou na montagem dum automóvel. Há todo um vasto conjunto de factores, condicionantes uns e limitativos outros, de que dependem as oscilações da produtividade. Alguns desses factores são controláveis; outros, contingentes, escapam ao domínio por parte dos humanos.
Dentre os vários elementos que interagem de forma integral e global, podem citar-se, a título de exemplo: qualidade da terra e capacidade para a melhorar; acesso a assistência técnica por parte do agricultor; quantidade de água disponível; qualidade e custo dos adubos; qualidade e custo das sementes; quantidade e qualidade de pastos e preço das rações; acesso a assistência veterinária e fitossanitária e preço; capacidade para fazer uso de maquinaria; preço dos combustíveis; qualificação e preço da mão-de-obra; clima (secas, enchentes e frio e calor extemporâneos); existência e eficácia de seguros agrícolas; variação dos preços nos mercados internos e externos; acesso fácil e barato a crédito bancário; carga fiscal incidente sobre todo o processo de produção; redes de armazenamento e redes de distribuição; vias de comunicação; condições de saúde, higiene, alimentação e habitação do agricultor; remuneração do trabalho do agricultor.
Por esta amostra da teia de interconexões que caracteriza a actividade agrícola, se consegue facilmente depreender que um índice de produtividade para a agricultura não poderá ser estabelecido de ânimo leve por decreto. Perante tantas variáveis, muitas delas independentes da vontade do agricultor, é praticamente irrealizável o desenho de um modelo económico que permita uma definição "rigorosa" de índices de produtividade. Então, tais índices têm de ser procurados por outros meios como, por exemplo, médias locais, regionais e nacionais.
É certo que o actual índice de produtividade agrícola do Brasil vigora há 35 anos. Mas significará isso que está desactualizado, ou a repentina decisão de o alterar obedece apenas a duvidosos critérios políticos, sem qualquer sustentáculo duma sólida fundamentação tecnico-científica? Por outras palavras, a quem interessará o novo índice que o próprio ministério da Agricultura considera irrealista e perigoso para a sobrevivência de muitas empresas agrícolas e agro-pecuárias, exigindo, nalguns casos, níveis de produção em dobro dos agora praticados?
A verdade é que os novos índices, a serem aprovados, irão permitir mais e maiores expropriações de propriedades privadas hoje produtivas, para engrossar a área daquilo a que, pomposa e capciosamente, se chama "reforma agrária".
A determinação presidencial de revisão do índice aparece imediatamente a seguir a uma reivindicação pública nesse sentido feita pelo MST. E quem é ou o que é o MST?
Sigla que significa Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, MST designa uma organização de inspiração marxista, formalmente constituída em 1984 mas herdeira das lutas da década de 70 para o implemento no Brasil de uma reforma agrária baseada na ocupação de terras consideradas improdutivas, e sua distribuição por famílias de agricultores sem terrenos próprios.
Mas, encostando-se cada vez mais a uma ideologia caduca de extrema esquerda revolucionária (no sentido insurrecto e subversivo) e afastando-se progressivamente dos propósitos de uma verdadeira e eficaz reforma agrária, justa, pragmática, objectiva, técnica e abrangente, o MST transformou-se numa horda de arruaceiros, arregimentando para as suas fileiras gente que nada tem ou teve alguma vez a ver com agricultura, como pedreiros desempregados e outros profissionais inactivos que, por circunstâncias de fome, aceitam, a troco de umas magras sopas, enfileirar no bando para fazer número e promover insubordinações e desacatos - com a incompreensível benção da igreja católica, através da Pastoral da Terra, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Enquadrados por oportunistas afectos ao presidente Lula, ele próprio um admirador do Movimento e contemporizador com os desmandos, a turba invade impunemente órgãos estatais ligados à Reforma Agrária, onde depreda instalações e rouba computadores e outros equipamentos, perturba a ordem pública e coarcta o direito de ir e vir dos cidadãos nas principais artérias das grandes cidades brasileiras. Tudo sob o olhar condescendente das forças policiais encarregadas de manter a ordem pública.
Invocando o álibi de uma reforma agrária, pretensa, pois não estão na disposição de trabalhar, devassam empresas privadas altamente rentáveis, economicamente importantes para o país, e aí acampam às centenas ou milhares por tempo indeterminado - até que a Justiça determine a reintegração de posse da propriedade. Entretanto, destroem as plantações, as colheitas e os viveiros experimentais, dizimam o gado, lançam fogo às instalações, inutilizam tractores e outra maquinaria e intimidam os trabalhadores. Tudo pela bandeira de "morte ao capitalismo".
No mais puro figurino de terrorismo urbano, este grupo que alberga marginais de todo o tipo, incluindo homicidas, continua a exigir terras e mais terras para assentamento de famílias cuja produtividade agrícola está muito abaixo da média nacional e, por maioria de razão, dos novos índices que agora reclama. E o novo índice, a ser homologado, constituirá um aliado gratuito e poderoso do MST na destruição de empresas agrícolas que hoje são incontestavelmente produtivas.
Mas então, o que se esconde por detrás disto?
Grande parte desta gente participa das invasões, ocupações, manifestações e, até, dos distúrbios, iludida por palavras de ordem balofas, de conteúdo esvaziado, mas que podem representar muito para a esperança de uma vida melhor. Mas, para os espertalhaços, principalmente os líderes, a balbúrdia tornou-se um modo de vida confortável, rendoso e tolerado pelas autoridades.
Todos os anos o governo federal repassa dos cofres públicos para as mãos do Movimento milhões de Reais de que não há contas prestadas, ou as há mal prestadas. Algumas acções de Formação, de fachada e inequivocamente ideológicas, não justificam o sorvedouro de dinheiro dos contribuintes que o bando representa, fora doações recebidas, inexplicavelmente, do exterior. E quanto mais terras forem expropriadas, mais dinheiro entrará nos bolsos rotos do MST. E é o que se pretende com os novos índices.
Foi por imposição desta gente que o presidente Lula ordenou a feitura de uma portaria com novos índices de rentabilidade agrícola, portaria que o ministro da Agricultura tem repugnância em assinar.
Como Lula não tem planos sólidos de longo prazo que não sejam de carácter pessoal, não existe, nem em projecto nem na prática, uma reforma agrária consistente, coerente e sustentável. E, já que no próximo ano haverá eleições, para apaziguar o MST, seu aliado no voto, é muito provável que o presidente acabe por alterar, demagógica e criminosamente, os índices de produtividade, aumentando-os sem qualquer fundamento técnico ou científico, e condenando, assim, à expropriação e à falência empresas agora saudáveis e, por isso mesmo, alvo da fúria destruidora duma chusma comandada por malandrins aventureiros acobertados pela Igreja e pelo Estado.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

O MISTÉRIO DOS AVIÕES ou LIGAÇÕES PERIGOSAS

Dassault e Serge Dassault são nomes ainda pouco familiares para os Brasileiros. Mas, provavelmente, isso será por pouco tempo.
A Dassault é uma megacompanhia francesa com várias áreas de negócio, de que se destaca a aeroespacial. Líder da indústria aeronáutica e militar francesa, fabrica os aviões de caça Rafale que nunca conseguiu vender em parte alguma do mundo: fracassou tentativas na Coreia do Sul, em Singapura, na Holanda, na Arábia Saudita e em Marrocos, perdendo os respectivos concursos para outros concorrentes.
Não obstante esta fraca carta de apresentação, foi por este aparelho que, num rasgo de perspicácia inexplicável, o presidente do Brasil, Lula da Silva, optou, anunciando, no dia da festa da independência do Brasil e na presença do presidente da república da França, a decisão de fechar negócio para a compra de três dúzias destes aviões.
Excedeu-se o presidente, levado, decerto, por um impulso primário de novorriquismo perante o ilustre visitante francês. É que na corrida há mais duas concorrentes: a Boeing americana e a Saab sueca, ambas com máquinas do mesmo tipo e mais baratas (os aviões suecos ficam por metade do preço dos franceses e são os de custo mais baixo no ciclo de vida útil).
Daí que, poucos dias depois, o ministro da defesa, Nelson Jubin, e a seguir o próprio Lula da Silva tiveram de dar o dito por não dito, declarando que tudo estava em aberto nas negociações com os três candidatos a fornecedores. Enfim, uma vergonha provocada por uma precipitação evitável.
O retrocesso, no fundo, não será mais do que fictício, por isso o humor dos franceses deve ter-se mantido inalterado, uma vez que a encomenda dos aviões faz parte de um pacote de que consta a construção conjunta de 50 helicópteros de transporte, de um submarino de propulsão nuclear e quatro convencionais, de um estaleiro e de uma base naval de apoio. Tudo somado, deve andar pelos dez bilhões de dólares americanos, para os quais o Congresso brasileiro autorizou um crédito de 25 bilhões de Reais. Além disso, os franceses devem ter outras boas razões para estarem seguros de que, finalmente, impingirão os seus Rafales a algum país, ou o presidente Lula não se teria mostrado tão disponível para o negócio.
Quanto a Serge Dassault, de 84 anos, dono da empresa em questão com o título de "presidente honorário", filho do fundador, é senador por uma região de Paris, representando o partido conservador do presidente francês. Integrou a comitiva presidencial na visita ao Brasil, e Lula da Silva, na véspera da sua extemporânea revelação quanto à preferência pelos Rafales, condecorou-o com o mais elevado título que pode ser concedido a um estrangeiro: Grande Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, distinção registada por decreto publicado no "Diário Oficial" de meados de Setembro e assinado por Lula e pelo ministro das Relações Exteriores.
Que benefícios legou o sr. Dassault ao Brasil a ponto de merecer tal reconhecimento é coisa que ninguém sabe explicar e o decreto não reza, o que, no mínimo, é pouco curial e pode levar a suspeição. E a dúvida aumenta quando todo o mundo político e diplomático sabe, à excepção, aparente, do Brasil, que Serge Dassault é um escroque. Em Dezembro de 2008, o Supremo Tribunal Belga condenou-o a dois anos de prisão, com pena suspensa, e multa por corrupção activa. Para conseguir vender um punhado de helicópteros militares ao exército da Bélgica, subornou dirigentes socialistas, tão escroques quanto ele - o Partido Socialista recebeu quatro milhões de Euros. O esquema envolveu empresários, políticos e administradores públicos.
É esta figura que compra pessoas para vender máquinas de guerra - e que tem como certa a venda de aviões, helicópteros e submarinos ao Brasil - que acaba de ser agraciada com a mais alta condecoração pelo governo brasileiro.
Voltando aos aviões, o presidente Lula invocou questões de estratégia e de política para a opção. Mas qual estratégia e qual política não explicou.
O avião Rafale, para além de ser o mais caro dos três candidatos, é o último nas preferências da Força Aérea Brasileira.
Como percebeu que a justificação nada justificava e tornava o caso cada vez mais nebuloso, Lula deu como pretexto uma prometida transferência de tecnologia da França para o Brasil. Mas aqui duas questões se colocam: a tecnologia tem agora dez anos, e quando terminar a construção dos aparelhos terá vinte, ou seja, estará bastante ultrapassada; por outro lado, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, e nada poderá garantir que no futuro essa transferência de tecnologia não seja bloqueada; basta lembrar a guerra das Malvinas, entre a Inglaterra e a Argentina: depois de uma reunião entre representantes dos governos da Grã-Bretanha e da França, os mísseis franceses vendidos à Argentina ficaram inoperacionais na guerra; os técnicos construtores, em solidariedade para com os Britânicos, à distância introduziram um código nos mísseis, corrompendo os sistemas de pontaria; os mísseis não acertaram nenhum alvo inglês, e a Grã-Bretanha ganhou facilmente a guerra.
Como se não bastasse, no meio de toda esta história aparece a figura acinzentada de um empresário brasileiro de nome José Amaro Pinto Ramos, muito próximo de políticos do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB). Investigado pelo Ministério Público de São Paulo e pelo FBI americano, por malandragens várias, cá e lá, é apontado como lobista de peso no negócio entre a Dassault e o governo brasileiro para a aquisição dos aviões Rafale.
Depois de uma fase de arrogância e soberba, crises de que é atacado com alguma frequência, Lula da Silva baixou um pouco o tom, talvez incomodado pela repercussão e os questionamentos ligados ao caso Dassault/Rafale. No entanto, tanto ele como o seu ministro da defesa continuam a não ser capazes (ou a não querer) explicar as razões técnicas da opção pelos aviões franceses - talvez porque não haja tais razões e as razões sejam outras.

domingo, 6 de setembro de 2009

BASES AMERICANAS NA COLÔMBIA.

O estabelecimento de bases americanas na Colômbia é um acordo bilateral entre estados soberanos que, do ponto de vista do direito internacional, só a eles diz respeito, já que firmar acordos é uma faculdade que lhes assiste, resguardada da intervenção, da apreciação ou do alvitre de qualquer outro país.
Ao arrepio das regras da boa diplomacia, assim não entenderam alguns países sul-americanos que resolveram polemizar o assunto, e nem sempre dentro dos limites recomendados pelas regras da boa educação e da cortesia. Típico de alguns governantes desta região do globo.
Poderia pensar-se que a acirrada celeuma se deveria ao facto de tal acordo se situar no âmbito militar, tema a que as nações são sempre sensíveis. mas se observarmos a região de um passado recente até agora, somos levados a concluir que a questão militar, só por si, é mero pretexto, e tem mais de pseudo-ideológico (e, mesmo assim, muito pobre), político e económico - de que, obviamente, o aspecto militar será um factor facilitador ou obstrutor da consecução de objectivos.
Neste momento, na América Central e do Sul há, ou houve até há pouco tempo, bases americanas pelo menos em Aruba, Curaçao, Antilhas holandesas, Cuba, Barbados, S. Salvador, Honduras, Panamá, Equador, Peru, Suriname, Bolívia, Paraguai e Argentina. Na Colômbia, os EUA estão instalados desde 1952.
Ora, mesmo considerando a retirada imposta aos americanos pelos novos governos de alguns desses países, não consta que a sua presença até então, ou até ao momento, tenha sido objecto de reclamações, pelo menos consistentes, coerentes e consequentes.
Por outro lado, alguns dos países que agora mais protestam contra o acordo EUA-Colômbia têm também os seus acordos militares com outros estados, designadamente no campo da aquisição de material de guerra (aviões, submarinos, blindados), da transferência de tecnologia, do treino e aconselhamento militar e das manobras conjuntas. Por exemplo, o Brasil está em negociações com a França e a Venezuela com a Rússia, à qual, inclusivamente, ofereceu bases para utilização. E contra isto ninguém se insurge.
Então o que há de novo no cenário que possa ter desencadeado tamanho estardalhaço?
O que há de novo no cenário é Hugo Chavez, Rafael Correa, Evo Morales e Álvaro Uribe. Um quinto elemento, Manuel Zelaya, ainda tentou mas não conseguiu entrar no clube dos manobristas para sucederem perpetuamente a si próprios no poder: o supremo tribunal de Honduras, país de que era presidente, percebeu-lhe o golpe do referendo e cortou-lhe as vasas, exilando-o, o que provocou a repulsa de alguns países muito preocupados com a democracia (porventura falsa) na casa dos outros, mas maltratando-a dentro das suas próprias fronteiras.
Chavez (Venezuela), Correa (Equador) e Morales (Bolívia) são arqui-inimigos dos EUA, talvez pela simples razão de que precisam de ter um inimigo para se assumirem, sobreviverem e explicarem o fracasso como governantes. Uribe (Colômbia) é amigo de longa data.
Os três primeiros conseguiram que a Constituição dos respectivos países fosse alterada de modo a conceder-lhes a governação por tempo ilimitado, para consolidação do "socialismo do sec. XXI".
Isto incomoda muito os EUA.
O outro obteve dos seus parlamentares autorização para um referendo que lhe permita um terceiro mandato, o que pode ser a porta aberta para o mesmo efeito prático alcançado por aqueles.
Isto não incomoda nada os EUA, bem pelo contrário, porque se Álvaro Uribe ganhasse um mandato até à eternidade, tal significaria a continuação assegurada da política de alianças com a Colômbia.
Qual o interesse dos EUA nessa política de alianças? os Americanos falam no combate ao narcotráfico. Não parece muito credível esse pretexto, se atendermos aos magros resultados nesse campo ao fim de tantos anos. Invocam também as FARC, e aí as coisas fazem algum sentido, na medida em que, apesar de bastante desengonçado, o movimento ainda enfileira à volta de 15.000 guerrilheiros em território colombiano, armados e apoiados pelos tais arqui-inimigos dos EUA (dois deles fazendo fronteiras opostas com a Colômbia), e que pode causar, pelo menos, alguma dispersão de esforços por parte de Uribe.
Mesmo assim, se as FARC, para os EUA, podem constituir alguma preocupação, esta insere-se nas preocupações maiores dum plano regional mais alargado.
A Colômbia poderá vir a estar para a América do Sul como Israel está hoje para o médio oriente. E a razão é a mesma - petróleo.
Os EUA são o maior consumidor (e armazenista para uso exclusivo) de combustíveis fósseis. No médio oriente mantêm incondicionalmente esse aliado que lhes serve de testa-de-ferro no controlo da imensa região dos poços de petróleo. O mesmo papel poderá estar reservado à Colômbia como ponto de apoio da influência americana na região do petróleo e do gás natural da América do Sul.
E é a perspectiva dessa influência bem presente e próxima que tanto enfurece Chavez e os seus "compagnons de route", na medida em que ela pode coarctar à nascença alguma tentativa aventureirista de qualquer deles, ou de conluio, que possa pôr em causa a paz na região. Por outro lado, essa presença torna a Colômbia mais firme e eficaz como pilar de resistência ao tal "socialismo do se. XXI".
Os restantes países do continente que se mostraram preocupados com o acordo e denunciaram as suas reservas, democracias mais consolidadas, fizeram-no, a meu ver, mais por solidariedade de bloco e estratégia diplomática face aos outros três do que por terem razões para temer a presença de americanos na Colômbia, onde, de resto, já estão há muito tempo.
Quanto aos três "camaradas", por não possuírem uma ideologia, nem séria nem profunda, com a qual tenham de ser coerentes, muito provavelmente remeter-se-ão ao pragmatismo das necessidades comerciais e do verde dólar para poderem matar a fome aos seus concidadãos - única forma de aguentarem à tona por mais algum tempo a barca em que navegam e que, segundo parece, já mete água por muitos buracos.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

A RENOVAÇÃO DA CONTINUIDADE

Quando um jovem senador negro se apresentou como candidato à presidência dos EUA, o mundo ficou espantado e, cauteloso, aguardou.
Quando esse senador foi indicado pelo seu partido, o Democrático, como o candidato à presidência, vencendo a branquíssima colega Hillary Clinton, mulher do ex-presidente Bill Clinton, o mundo, embora com algum cepticismo, perguntou-se se a América estaria a mudar.
Quando esse senador foi eleito, ganhando a corrida presidencial ao candidato republicano, um veterano da guerra do Vietname, quase todo o mundo suspirou de alívio. Quase todo o mundo pensou que a partir daí tudo seria diferente. Terminara o reinado dos republicanos, de triste memória de oito anos com George W. Bush.
Quase todo o mundo pensou assim, porque é fácil as pessoas tomarem como realidade aquilo que pode não passar de ilusão, principalmente se essa ilusão for muito desejada.
Quase todo o mundo pensou assim, mas nem todo.
Na verdade, se o destino de uma nação dependesse apenas da vontade de um homem, a vida seria diferente. Mas não é isso que acontece, para o melhor e para o pior. E quanto maior for o grau de interdependência do país no complexo processo de globalização, mais a vontade desse homem ficará condicionada a uma miríade de factores, alguns dos quais ele não pode controlar. Não bastam, pois, as intenções. É necessário ter a capacidade de gerir adequada e harmonicamente o conjunto de variáveis em jogo.
Alguns meses de governo Barack Obama mostraram que assim é.
Herdeiro de uma crise financeira desencadeada no seu país e rapidamente disseminada pelo resto do planeta, crise que não teve maiores e piores repercussões porque os governos das nações mais afectadas socorreram bancos, companhias de seguros e grandes empresas industriaias com o dinheiro dos contribuintes, Obama recebeu, ainda, como dote na tomada de posse, a guerra do Iraque, a guerra do Afeganistão, a hostilidade provocadora da Coreia do Norte, a teimosia nuclear do Irão, e, na América, o descalabro da saúde pública, o elevado índice de desemprego com tendência a crescer e uma recessão económica que começara, embora de forma encapsulada, bem antes do estouro provocado pela concessão maluca de crédito imobiliário.
Em pouco tempo a sua popularidade baixou para níveis que não seriam de esperar perante a esperançosa euforia que coroou a sua eleição em boa parte da Terra.
Acontece que em política não há milagres, nem em regimes ditatoriais, nem em democracias: existem, sim, circunstâncias, projectos, obstáculos, e acções. E no meio disto tudo êxitos e fracassos.
Os que esperaram muito e, principalmente, muito depressa de Obama, sentem-se frustrados. Apostaram alto e acham que perderam. Quase se consideram ludibriados. Não pensam que talvez os cálculos tenham sido mal feitos, talvez não hajam considerado todos os parâmetros, contagiados pela avassaladora onda de optimismo esfuziante que se difundiu por latitudes e longitudes.
Do ponto de vista doméstico, não contaram com a resistência e a contramarcha do partido Republicano que, embora não tendo a maioria no Congresso, possui força suficiente e ramificações poderosas para, em certa medida, tentar boicotar as acções do ainda inexperiente Barack Obama.
Também internamente, porventura supôs-se, mal, que Obama seria senhor de alguma caixa de mágicas que, no meio da conturbada crise nacional e internacional, lhe permitisse arrumar a casa a contento de todos. Carisma é uma coisa que não concede, necessária e automaticamente, eficácia e sucesso a quem o possui.
Quanto às relações internacionais, a quem esperava o fim imediato, ou quase, das guerras do Iraque e do Afeganistão, escapou que é fácil começar uma guerra, mas nem sempre é possível terminá-la quando se pretende. Não falando já dos activos, influentes e possantes lobbies das indústrias de material de guerra, há toda uma panóplia de decisões geoestratégicas, frágeis equilíbrios regionais, velhas alianças e aliados de ocasião, responsabilidades assumidas perante o país e perante o estrangeiro que é necessário ter em consideração.
A abertura ao diálogo com os países que o seu antecessor classificou como o "eixo do mal" é uma prova de boa vontade, mas nunca uma cedência nos pontos fundamentais.
É preciso não esquecer que a política externa dos EUA tem uma raiz estrutural imutável, seja o presidente preto ou branco, novo ou velho, homem ou mulher. Por exemplo, os tratados continuarão a ser bilaterais, nunca multilaterais. A assinatura dos grandes acordos internacionais dependerá sempre e tão-só do interesse directo que os EUA possam ter nisso, e não do interesse da comunidade internacional, a que os EUA, aliás, também pertencem. A hegemonia económica e militar dos EUA sobre o resto do mundo continuará a ser um objectivo prioritário e a base do sonho americano, com o corolário do policiamento do planeta segundo as suas próprias regras.
Posto isto, parece que o bom senso aconselha a encarar o governo Barack Obama como uma renovação da continuidade, pelo menos nos tempos mais próximos – se é que alguma vez poderá ou conseguirá ser outra coisa.

sábado, 29 de agosto de 2009

SE ELES FOSSEM PINÓQUIOS

O tema do suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem proporcionado um festival de mentiras em que alguns dos participantes parecem querer disputar um Óscar de Maior Mentiroso.
Até agora, de concreto e provado apenas se sabe que as mentiras chovem, e isso pode ser assegurado sem reservas, porque as afirmações sustentadas pelos intervenientes são contraditórias. E, como nada de concludente foi apresentado ainda, não se sabe de que lado está a verdade.
No entanto, se juntarmos todas as declarações, opostas e confluentes, com os factos conhecidos através dos órgãos de comunicação social, e com bom senso, lucidez e um pouco de raciocínio, será possível a cada um tirar as suas próprias conclusões.
E a primeira questão que se coloca é: qual o interesse de Lina Vieira em mentir, o que ganharia em insistir num facto que poderia não ter acontecido?
Lina Vieira é uma funcionária pública concursada que chegou a determinado lugar na carreira por mérito próprio e não por favores partidários ou conveniências políticas. Ao contrário, as "conveniências" políticas afastaram-na do lugar. Se não fosse tida no meio como uma técnica bem qualificada e competente, por certo não lhe seria atribuída a responsabilidade de secretária da Receita Federal.
A confirmação serena mas firme que fez do encontro com Dilma não deixaram transparecer qualquer conotação política; pelo contrário, teve oportunidade de sublinhar a sua condição de especialista, apenas isso, sem ambição para exercer algum cargo político.
Os pedidos de demissão em massa feitos por muitos colegas seus, uns mais próximos, outros mais distanciados, quer geográfica, quer hierarquicamente, constituem um protesto evidente contra o seu afastamento, reconhecendo-lhe, assim, um trabalho de idoneidade, objectividade e isenção, e, ao mesmo tempo, sinalizam entender que os quadros agora nomeados, a começar pelo novo secretário da Receita, palmilharão um caminho diferente da anterior equipa, mostrando-se mais "compreensivos" para com os "interesses" do governo. Prova disto está na imediata substituição, pelo ministro da Fazenda, dos dois principais assessores de Lina Vieira, logo após o seu afastamento compulsivo do cargo de secretária da Receita Federal.
Outra pergunta pertinente: qual seria o interesse da secretária, ou chefe de gabinete, de Lina Vieira, atestando a veracidade do encontro, mesmo depois de esta ter sido demitida?
Agora, do outro lado, qual o interesse da ministra Dilma Rousseff em mentir, em negar um encontro que, eventualmente, tenha acontecido? O interesse seria, e não é de somenos, camuflar, perante a opinião pública, o empenho do governo em esconder e proteger, por razões de compadrio político, as possíveis irregularidades fiscais de empresas ligadas à família Sarney, dirigidas por Fernando, filho do presidente do Senado. Recorde-se que a ministra Dilma tem um histórico de mentiras, das quais as mais recentes dizem respeito a um curriculum escolar falso que circulava na Internet, atribuindo-lhe qualificações que não possui.
Continuando, qual seria o interesse de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, em mentir, em negar a ocorrência de um encontro com Lina Vieira que esta garante se ter realizado? Obviamente que seria o de dar cobertura às afirmações da sua patroa.
É bom não esquecer que também Erenice tem um histórico de mentira, principalmente quando se trata de polir e preservar a imagem de Dilma. Veja-se o caso do dossiê elaborado (e negado enquanto foi possível) pela Casa Civil sobre as despesas corporativas do ex-presidente FHC.
E qual seria o interesse do presidente da República, Lula da Silva, em imiscuir-se nesse assunto, garantindo que não houve encontro nenhum? Embora por questões de decência política e estatuto nunca o devesse ter feito, a intromissão de Lula revela a preocupação do presidente em resguardar a imagem de Dilma como candidata presidencial, e em desviar os "problemas Sarney" do foco das atenções.
Por outro lado, o interesse do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, em mentir, se mentiu, negando também o encontro, está na necessidade de reforçar as declarações do chefe, o que, pensando bem, é um contra-senso, já que a palavra do chefe deveria ser impoluta, sem necessidade de confirmação.
As afirmações desta dupla Lula/Gilberto que mutuamente se reforçam propõem o seguinte questionamento: se já não existem as gravações de entradas e saídas no Planalto referentes às possíveis datas do presumível encontro, conforme dizem os serviços de segurança, como é que o presidente Lula e o seu chefe de gabinete podem garantir que o encontro não se efectuou? Lula e o seu chefe de gabinete controlam entradas, saídas e permanências de pessoas e veículos no palácio do Planalto? Isso faz parte das suas atribuições de Estado?
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República assegura que os dados filmados de entradas e saídas no palácio do governo são conservados "em média em torno de 30 dias". Tal expressão, por ser demasiado dúbia, permite-nos pôr em causa o rigor da informação. Ela diz-nos, afinal, que não há um critério fixo e univalente para a conservação de imagens, o que, em termos de segurança, é um absurdo. A não ser que o "esclarecimento" seja propositadamente vago para couraçar todas as declarações, talvez mentirosas, proferidas em cascata por várias fontes "respeitáveis".
Estávamos balançando nestas dúvidas quando, inesperadamente, um canal de TV revelou os termos do contrato de licitação da empresa encarregada da segurança no Planalto. Nele se pode ler, sem equívocos, que os dados são conservados por seis meses, findos os quais transitam por tempo ilimitado para uma base de dados onde permanecerão congelados.
Ora isto, em termos de segurança, é bem mais verosímil. Na verdade, seria muito ingénuo, inocente e desinformado acreditar que a segurança institucional da presidência da República de um país com a dimensão e a importância geoestratégica do Brasil conservasse apenas por "em torno de 30 dias", "em média", os registos das entradas e saídas no palácio do governo para depois se desfazer delas como acontece com a maioria dos sonhos no fim do dia.
Se, de acordo com o contrato, os registos realmente existem mas interesses menos éticos persistem em negar essa realidade, então há-de concluir-se que houve o tal encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff, confirmando os indícios e contrariando as tentativas de a dissimular.
É certo que o Senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, veio a público dizer que os registos de seis meses se referem ao que é escrito e não ao que é filmado. Mas essa justificação desconexa e trôpega duma personagem pouco credível e de passado político nebuloso, não amparada em nenhuma linha do referido contrato, só torna mais evidente o desesperado intento de desmentir o que, de dia para dia, mais parece indesmentível.
Se alguma vez for possível confirmar esse encontro, malgrado as lavagens e depurações que os coadjuvantes da ministra Dilma têm levado a cabo, os narizes dos mentirosos, se eles fossem Pinóquios, poderiam abrigar todas as araras do hemisfério sul. Quanto às suas consciências, bom, essas já se perderam há muito, ao longo de trajectórias perversas de vida.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

RENÚNCIA DA RENÚNCIA

É verdade que a atividade política exige de quem a pratica uma postura vertical e firme. Porém, na prática, são poucos os que não vendem a alma ao diabo, isto é, raros são os que não trocam a sua consciência por malabarismos que lhes proporcionem mordomias (ou promessas de mordomias) no imediato ou no curto prazo.
Exemplo disso é o episódio Mercadante, o mais recente capítulo da sórdida novela chamada "Senado".
Líder oficial da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o Senador Aloísio Mercadante declarou publicamente, incluindo via Internet, a sua "irrevogável renúncia" à liderança do grupo, devido ao escandaloso arquivamento, por parte do Conselho de Ética do Senado, de todas as denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Senador José Sarney.
Contudo, um dia depois do corajoso manifesto, um Mercadante de espinha dorsal quebrada apresentou-se a um Senado vazio, indiferente a atos politicamente correto e a tudo o que não seja conta bancária e benesses, e, da tribuna, perante a residual meia dúzia de pares pouco interessados no seu drama, anunciou a renúncia da renúncia, justificando-a no resultado de um encontro que tivera com o presidente Lula pouco tempo antes. E, a dar força ao fundamento, leu uma carta que o presidente lhe escreveu após esse encontro.
Ao que se sabe, em mais uma abusiva intromissão do poder executivo no poder legislativo, contrariando a independência e a não ingerência entre os três poderes, que tanto apregoa quando lhe convém, Lula da Silva mandou chamar Mercadante para uma conversa a sós, conversa que se tornou confronto nas cinco horas que durou.
Irritado com a atitude de Mercadante face às decisões do Conselho de Ética (que, tudo leva a crer, Lula também manobrou), atitude que transtornava a defesa de Sarney que Lula obrigou o PT a fazer, o chefão deu um valente puxão de orelhas no subordinado e meteu-o na ordem.
Correndo o risco de não ter mais o apoio do PT na sua candidatura ao Senado para 2010 (e, mesmo assim, olhe lá...), Mercadante cedeu.
Por coisas assim se separam os grandes dos pequenos homens, porque é nas grandes decisões que se revelam os grandes méritos e as grandes mediocridades.
Líder que há muito nada lidera, desde que atraiu para si, aos poucos, a aversão de Lula, Mercadante vê-se agora, perante os seus correligionários, remetido à condição humilhante de peão decorativo no tabuleiro do jogo de Lula; e, diante dos eleitores, chafurda e afunda-se na risota e no descrédito.
Se o seu futuro político está comprometido, só o tempo o dirá. Tem a seu favor a memória curta do povo; contra, pesa a memória elefantina do "patrão" Lula.
A carta que o presidente lhe endereçou a seguir à conversa entre ambos, e que Mercadante, com autorização, divulgou, não denuncia nem indicia o mal-estar e a hostilidade que se gerou durante o encontro, e constitui um retalho exemplar de falsidades políticas.
Nela, Lula diz que respeita a posição do seu companheiro quanto às "duras críticas ao posicionamento da direção do PT nos processos no Conselho de Ética" e que considera um direito legítimo ele expressá-las para a militância do PT e para a sociedade. É uma falsidade na medida em que a conversa para a qual o convocou não tinha outra intenção senão ordenar-lhe que calasse a boca.
Mais abaixo, diz que Mercadante tem todo o apoio dos senadores e senadoras petistas. Pelo comportamento político desses parlamentares viu-se que não é assim. Os senadores e senadoras petistas apoiam quem a cúpula do partido designar, e a cúpula, no fundamental, é influenciada, se não mesmo guiada, por Lula.
Adiante reafirma que "a sua liderança é fundamental para as nossas lutas no Senado". É público e notório que Lula há muito decidiu retirar a liderança da bancada a Mercadante, mantendo-o apenas como uma fachada. Por outro lado, as lutas que se travam no Senado são de cada um por si na conquista ou manutenção de favores pessoais ou colaterais, sem qualquer referência à sociedade que sustenta essa Casa.
Termina a carta com um apelo veemente para que se mantenha no lugar, chamando-lhe "velho amigo". Aqui os comentários são dispensáveis.
Apesar de ter passado pelo crivo do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, a carta no seu todo se torna uma peça ridícula para quem se lembrar – e não será preciso grande esforço – do que tem sido a escabrosa prática política nacional dos últimos anos, desde o famigerado "Mensalão".
Na verdade, as preocupações que desencadearam a raiva incontida de Lula contra as declarações de Mercadante assentam, no essencial, em cinco pilares.
Primeiro, a renúncia de Mercadante, a concretizar-se pelas razões que este apresentou ao país, transmitiria para o exterior as divisões internas do PT, uma realidade que Lula pretende ofuscar em véspera de eleições, de mais a mais quando o partido e muitas das suas figuras proeminentes se encontram atolados na corrupção espelhada em inúmeras maquinações criminosas políticas e financeiras.
Em segundo lugar, a ruptura de Mercadante com a pose da cúpula do PT quanto ao caso Sarney poria em cheque a autoridade pessoal do presidente – e Lula, tal como Dilma, é um autoritário, só que ele por vezes consegue disfarçar e ela ainda não aprendeu a fazê-lo.
Em terceiro, a averiguação imparcial das denúncias contra Sarney, defendida por Mercadante, poderia levar (quase certo levaria) à renúncia ou ao "impeachment" do velho Senador, sendo o seu lugar ocupado, ainda que temporariamente, por um parlamentar do PSDB, o que se tornaria catastrófico para os governistas.
Em quarto lugar, tal apuramento de denúncias criaria, pelo menos, um conflito com o principal aliado do governo, o PMDB, partido do Senador Sarney, e principal cúmplice com os outros parlamentares governistas para que nada se apure na CPI da Petrobrás onde, ao que parece, haverá muita coisa espúria escondida.
Finalmente, um eventual rompimento com o PMDB poria em alto risco a vitória eleitoral em 2010 de um candidato de Lula à presidência da República, que o mesmo é dizer que comprometeria de sobremaneira a própria candidatura presidencial de Lula em 2014 – um projecto que nenhum Mercadante pode atrapalhar.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

ESTÁ DIFÍCIL

O espetáculo tem sido de longa duração. Mas, se, nalguns tipos de espetáculo, a longa duração é um condimento apreciado porque prolonga o prazer dos sentidos, neste, ao contrário, provoca o mal-estar e, até, a repulsa, a náusea do espectador. É que o espetáculo é grotesco, degradante, sórdido, safado – uma insolência escarrada na cara de quem a ele assiste.
Trata-se da exibição, de triste figura, do nível a que chegaram as sessões do Senado brasileiro.
Os nobres Senadores são pagos a preço de marajá pelos contribuintes que dizem representar, contribuintes a quem, na maioria, faltam hospitais eficazmente equipados em recursos materiais e humanos; a quem, na maioria, faltam escolas competentes para o sucesso da aprendizagem; a quem, na maioria, faltam habitações condignas, da qualidade da construção ao saneamento básico; a quem, na maioria, falta a segurança diária dos seus bens e das suas vidas; a quem, na maioria, falta comida no prato.
No entanto, os nobres Senadores têm desperdiçado em disputas pessoais, alheias a qualquer ideologia ou programa político, o tempo que estes contribuintes lhes concedem.
O objetivo dos litígios é, tão-só, a conquista ou a manutenção do Poder a qualquer preço, visando as mordomias, de variadas formas, que o Poder proporciona.
Seria de esperar dessa Casa, que dá pelo nome de Senado e se pretende nobre, pensamentos, atitudes e ações nobres. Mas não: os gestos são medonhos; as posturas quase de confronto físico; os olhares assassinos; as frases, alicerçadas em palavrões ditos em surdina, transportam ódios, alguns antigos, outros recentes; os pensamentos têm por norte a troca de favores, mesmo que, para isso, seja preciso empenhar no mercado da desonra o que, porventura, reste da consciência; as ações servem para acobertar os crimes cometidos pelos parceiros de corporação.
O Senado, a nobre Casa, não está ao serviço de nobres causas. Foi aprisionado pela ganância das células purulentas que o compõem e que tendem a contaminar as poucas células sãs que subsistem (se é que as há).
Acusações veladas, denúncias expressas, insultos despudorados, vinganças que tomam o nome hipócrita de "reciprocidade", insinuações, chantagens e toda a sorte de baixezas constituem o cenário em que se tecem as intrigas que garantem o enriquecimento rápido e a distribuição de privilégios ilícitos entre familiares, amigos e afilhados políticos dos nobres Senadores.
Para aumentar a desordem, o presidente da República, Lula da Silva, interfere diretamente na bancada do seu Partido, ordenando tomadas de posição e desautorizando líderes publicamente.
No meio do caos, alguns vestígios de lucidez sugerem que se encerre definitivamente o Senado, já que constitui uma avultada despesa sem retorno e uma fonte de maus exemplos e um centro de violação impune da Ética.
É certo que os escândalos políticos não são de agora nem se circunscrevem ao senado. Câmara dos Deputados, Conselhos de Ética, legislativos estaduais, municípios têm um histórico deplorável de alienação do serviço público em proveito pessoal de muitos dos seus integrantes. Mas o Senado é o mais recente e, talvez, o mais ostensivo protagonista de descomedimentos no panorama político nacional, mercê do comportamento indecoroso dos parlamentares que dele fazem parte.
O remédio para tal situação não pode buscar-se no próprio Senado, conspurcado como está, e só pode ter origem numa única fonte: o voto. Mas, para isso, seria necessário ultrapassar três obstáculos de peso: o ainda elevado índice de analfabetismo no país, em particular do analfabetismo funcional; a memória curta do eleitor que, associada a uma formação política pouco desenvolvida e a um deficiente sentido de análise crítica, o leva a votar mais por emoção do que por razão; o bolsa-família e outros programas de assistencialismo primário que visam (e conseguem) comprar votos.
E, como não se vislumbram no horizonte próximo possíveis alterações a estes fatores, como diria um amigo nordestino, "a coisa assim está difícil"...

quarta-feira, 29 de julho de 2009

NUNCA ANTES...

"Nunca antes na história deste país..." é a frase preferida pelo presidente da República do Brasil, Sr Luís Inácio Lula da Silva, para introduzir nos ouvintes, que, para ele, são apenas potenciais eleitores, a propaganda aos atos do Governo a que preside; os atos que, do seu ponto de vista, poderão render votos no futuro e aplausos à sua imagem no imediato.
Pena é que o presidente da república do Brasil, Sr Luís Inácio Lula da Silva, não utilize essa mesma frase para dizer aos seus concidadãos que não é cúmplice da forma sórdida como o exercício da Política é praticado neste país.
Poderia ser assim: Nunca antes na História deste país houve tanta roubalheira feita por tantos políticos ao longo de tanto tempo descoberta em tão pouco tempo.
Claro que isto não o inocentaria das suas próprias culpas (porque tão ladrão é o que rouba como o que deixa roubar) mas, pelo menos, dava-lhe um pouco de colorido de honestidade política de que a sua figura tanto carece.
O brasileiro, a cada dia que passa, teria de espantar-se, caso alguma coisa o pudesse espantar ainda, perante a corrupção ousada e descarada que caracteriza a ação política no Brasil; e espantar-se, ainda mais, pela impunidade que protege essa prática.
Na verdade, perante tantas e tamanhas denúncias confirmadas de devassidão na Administração Pública, sob a forma de vigarices de vária ordem e abusos de toda a espécie de que é protagonista a corja que constitui a maioria da classe política brasileira, num país que fosse sério, decente e ético, enfim, civilizado, os visados há muito teriam posto os seus cargos à disposição e abandonado de vez a cena política.
Mas o Brasil não funciona assim, a começar pelo próprio presidente da República.
O Sr Luís Inácio Lula da Silva que deveria ser o guardião e o exemplo da moral e dos bons costumes no que respeita à coisa pública é, pelo contrário, o principal modelo desencaminhador, ao acobertar e defender, sem honra nem decência, os salafrários que povoam os três Poderes, mesmo quando eles são flagrados em ilicitudes de que são sempre vítimas os cidadãos de bem.
Recentemente, ao referir-se ao presidente do Senado, um dos últimos representantes do coronelismo nordestino, envolvido, só ou com diversos membros de sua família, em variadíssimas tramóias, afirmou: "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". Tem história, tem. A família Sarney é a principal responsável pela situação de subdesenvolvimento em que se encontra o segundo estado mais miserável do país – Maranhão.
Cerca de uma semana depois, na tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, o Sr Lula da Silva disse que o Ministério Público, ao investigar, deverá ter em conta a biografia de quem está a ser investigado. Sugere, assim, que há malandros de primeira e malandros de segunda, e admite que as torpezas do presente têm de ser perdoadas, tentando fazer esquecer que o criminoso comum pode ter sido, até momentos antes do crime, um herói.
Logo no dia seguinte, ainda a propósito de Sarney, defendeu que "denúncias não são motivos para renúncia". É certo que há denúncias e denúncias. Mas as que incidem sobre Sarney são suficientemente comprometedoras para que qualquer político com um mínimo de moral e hombridade já tivesse apresentado a renúncia ao cargo sem necessitar de ser "empurrado".
Longe vai o tempo e a memória em que o presidente do sindicato dos Metalúrgicos, hoje presidente da República, agitava a bandeira da Ética contra os corruptos no Poder (alguns dos quais são hoje seus amigos pessoais e políticos), e chamava Sarney de "ladrão", alto e bom som, entre outros mimos lingüísticos.
Os desconchavos da primeira figura da Nação reduzem a chama da esperança num Brasil diferente, "um Brasil de todos", como diz a propaganda, a uma pequena candeia que se vai extinguindo, enquanto o país se torna cada vez mais num Brasil de todos os malandros.

sábado, 30 de maio de 2009

VALERÁ A PENA ACREDITAR EM MAIS UMA CPI?

Referindo-se à recém instalada CPI da Petrobras, no Senado Federal do Brasil, a pergunta pode parecer provocatória ou, até, perversa, mas tem razão de ser; e uma reflexão desapaixonada mostrará essa razão, enquanto, ao mesmo tempo, facilitará o prognóstico da resposta.
Vejamos então.
Histórico.
Ao longo dos últimos 10 ou 12 anos não foram poucas as CPIs criadas pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, ou de origem mista, para além daquelas de iniciativa de órgãos legislativos locais.
Algumas passaram quase despercebidas. Outras tiveram grande impacto na opinião pública. De algumas ninguém se lembra já, enquanto outras persistem bem nítidas na memória das gentes.
No entanto, num caso ou noutro, no grande eco ou no pequeno murmúrio, não parece que os resultados tenham causado mudanças significativas no comportamento das classes política e empresarial, tanto na lisura e na transparência dos métodos de atuação, como no desejado envolvimento generoso, "gratuito" e altruísta com a causa social; nem se vislumbram como consequência dessas CPIs uma inequívoca melhoria das condições de vida dos cidadãos – que, em última análise, são quem financiou e financia essas CPIs. Pelo contrário, aquilo a que, na maioria das vezes, o homem da rua assistiu, estupefato, quase incrédulo se não existisse o peso da esmagadora realidade, foi a uma sucessão continuada de farsas montadas, ora por um, ora por outro grupo, nem sempre politicamente homogéneo, em que o espírito corporativo, traduzido pelo encobrimento, o esvaecimento ou o perdão dos supostos crimes a serem inquiridos, sempre se sobrepôs à isenção e a ética esperadas em qualquer pessoa de bem – e, de sobremaneira, num parlamentar.
A ótica fisiologista – eu perdoo-te hoje para me perdoares amanhã – cilindrou sistematicamente a dignidade dos que maiores responsabilidades sociais deveriam ter e assumir.
Assim, na generalidade, as inúmeras CPIs não foram mais do que um faz de conta – um dos muitos que tipificam e enxovalham a sociedade brasileira – para calar vozes dissonantes e justificar mandatos, assegurar votos e colorir imagens. Uma festa, pois, de demagogia, hipocrisia e oportunismo.
Noutros casos, sem qualquer intenção de moralização dos costumes nas atividades empresarial e política, sem terem em vista qualquer horizonte que pudesse identificar-se com o bem comum, CPIs houve que mais não foram do que manifestos ou dissimulados processos de chantagem para sacar, de um lado, ou preservar, do outro, benefícios em proveito próprio ou de uma elite, à custa de um Tesouro para o qual todos os Brasileiros contribuem, mas de que só alguns usufruem com abundância.
A interrogação óbvia será: por que esta CPI seria diferente?
A CPI.
Os episódios grotescos que levaram à sua instalação, desde a origem no Senado – aprovada num plenário vazio, numa sexta-feira, em que estavam presentes apenas 5 dos 81 Senadores – até à composição definitiva não pressagiam resultados animadores para a causa da Ética.
O Governo, para além de ter a maioria na CPI, exigiu para si, com unhas e dentes, e obteve, os lugares de presidente e relator da Comissão. Isto pode querer significar que o Governo temia os resultados desta CPI se ela fosse controlada por mãos oposicionistas. Mas... medo de quê? Será que o desenrolar dos trabalhos da CPI poderá levar a qualquer conclusão neste sentido? Talvez haja um certo fumo a denotar algum fogo, mas mesmo este, ainda que escasso e inofensivo, será rapidamente apagado pela chamada "tropa de choque governista", bem posicionada na Comissão, e aparelhada, tanto para a defesa, como para o contra-ataque (atuação do governo FHC no que respeita à Petrobras).
Assim, requerimentos, audiências, investigações (se houver alguma) e, enfim, a condução geral dos trabalhos serão filtrados pela apertada malha de aço dos Senadores governistas encarregados do controlo do processo, de modo a neutralizar o expediente da Oposição.
Para coroar a comédia, um relatório final isentará a Petrobras e inocentará os seus dirigentes de quaisquer falcatruas insinuadas ou reveladas pela Oposição, procurando manter uma boa imagem interna e externa da empresa (leia-se cotações elevadas nas Bolsas do Brasil e do estrangeiro).
Mesmo a anunciada guerra aberta que a Oposição faz crer ter declarado ao Governo pelos métodos que este utilizou, impondo, na constituição da CPI, mais não é do que parte do espetáculo montado para criar a ilusão de que "agora é a sério".
Mas como poderá ser a sério, se "dos onze senadores escalados para investigar supostos desvios de verba e de conduta na Petrobras, oito respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou receberam doações de campanhas de empresas ligadas à estatal por contratos ou parcerias" [Jornal do Commercio, 28 de Maio de 2009]?
A Petrobras.
A estrela desta CPI é uma das maiores e mais bem conceituadas empresas do mundo, e para os investidores uma das mais procuradas para negócios de Ações.
A movimentação anual de muitos bilhões (só em investimento foram 52 bilhões de Reais em 2008) deverá manter-se por anos, tanto mais que as descobertas de petróleo que vêm sendo feitas nas camadas do pré-sal constituem, em potência, uma robusta capacidade de alimentação de um mercado mundial onde não são patentes esforços para a exploração e a utilização de energias menos poluentes (para além dos discursos de ocasião).
Isto torna a Petrobras despudoradamente apetecida pelos setores políticos (e empresariais) da sociedade brasileira (e não só).
A afirmação do presidente Lula de que vai ser presidente da Petrobras num eventual governo Dilma não passa de uma mera brincadeirinha, como foi classificada por algumas figuras e alguma imprensa, ou terá motivações mais sérias e profundas (ainda que inconscientes)?
A guerra surda, até agora subterrânea, de partidos da Oposição por lugares de diretoria na Petrobras tem como última expressão a CPI agora instalada – mais uma razão para se questionarem as suas boas intenções.
Quem majoritariamente comanda a Petrobras? O PT, partido do presidente da República e sua principal base política e social de apoio. Não é por acaso (como, de resto, nada acontece por acaso). Sendo o Partido dos Trabalhadores quem primordialmente mexe os cordelinhos nessa gigante estatal, tudo o que se passa lá dentro, de bom ou de mau, fica, por assim dizer, "em família". Foi essa "cumplicidade familiar" que permitiu a provável e inexplicável canalização de avultadas verbas para ONGs e outras organizações sociais – todas afetas ao PT.
As motivações.
Para além das razões manifestadas pelos primeiros subscritores, interessa, sobretudo, averiguar os motivos latentes que deram corpo à CPI da Petrobras, esses sim, significativos para a compreensão da atual agitação e movimentação política.
Um deles, já referido, e de peso, reside no inconformismo dos partidos sem assento na estatal, que reclamam uma redistribuição dos cargos que rompa com o quase monopólio petista.
Por outro lado, a aproximação do ano eleitoral (2010) pode conduzir a algumas precipitações, na ânsia de "mostrar trabalho" aos eleitores e de atrair holofotes.
Para isso, os partidos da Oposição procurarão apresentar-se, através de denúncias de má e, eventualmente, irregular gestão na Petrobras, como os guardiões da moral e dos bons costumes nos negócios e na política. Tentarão atacar o PAC – de que a Petrobras é um pilar – e a sua "mãe", a ministra Dilma Rousseff, que já chefiou o ministério de Minas e Energia (a que reporta a Petrobras), e é a candidata presidencial fixada pelo presidente Lula. Em contrapartida, terão de dar cobertura a atos do governo do então presidente FHC (PSDB) no que foi a sua postura perante a Petrobras, e de couraçar o meio empresarial envolvido em contratos com a empresa (DEM).
Como reação do lado dos Governistas com interesses naquela empresa estatal, o PT vai conjugar esforços para protegê-la e aos seus diretores, do mesmo modo que defenderá o PAC e elogiará Dilma. Para tanto terá de dissolver por todos os meios ao alcance, dentro e fora da CPI, as possíveis irregularidades que venham a lume, e de conseguir a aprovação dum relatório que deixe tudo como dantes – aprovação que não será difícil, tendo, como tem, a maioria na Comissão. Outro parceiro da base aliada do presidente Lula, o PMDB, que partilha cargos na Diretoria da Petrobras, por um lado quer alargar a sua influência na empresa, pretendendo mais cargos, por outro vai condicionar o apoio ao PT na CPI a compromissos políticos a que pressionará o Partido dos Trabalhadores nos arranjos eleitorais para 2010. Finalmente, o comportamento do PC do B terá como objetivo a manutenção das cadeiras que ocupa na Agência Nacional de Petróleos – atualmente a ser investigada pela Polícia Federal.
Conclusão.
Estes os cenários e o guião do filme que durante alguns meses vai prender a atenção (conseguirá prender?...) dos cidadãos nos noticiários, nas crónicas e nos editoriais dos órgãos de informação.
O prazo de exibição é de seis meses, o que significa que o termo vai cair em Dezembro. E como esse é o mês da paz na Terra aos homens de boa vontade, é provável que tudo termine em banquete (à custa do erário), com trocas de presentes e palmadinhas nas costas, abraços, sorrisos escancarados, champanhe e esquecimento, três ou quatro lugares em estatais endinheiradas, um cento de promessas feitas com ar sério, desculpem lá o mau jeito, adeus ó vai-te embora, e até à próxima se não for antes.
O cidadão contribuinte, com o cartão de crédito de novo quebrado pelas festas natalícias e de fim de ano, conclui, com uma lágrima atravessada, que o povo é sereno (felizmente), que as CPIs são eventos para manter a serenidade (felizmente), que a Petrobras é nossa (não importa de quem, felizmente) e que o Carnaval está à porta (felizmente).
Felizmente para alguns, assim será mais uma CPI.