SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Um país que pretende ser uma potência com papel preponderante no mundo, influente e respeitada tem de ter uma política externa nacional, isto é, uma política externa de acordo com os objectivos do seu povo na procura e consecução de uma qualidade de vida com que se sinta feliz.
O Brasil quer afirmar-se, disputando com a Venezuela actual, a do tresloucado Chavez, a liderança da América do Sul, e impor a sua participação activa e relevante na condução dos negócios do planeta.
Mas o Brasil não tem uma política externa nacional: tem uma política externa pessoal.
Ao longo dos últimos 7 anos, mesmo nos períodos de maior actividade e discussão política, que são os anos eleitorais, nunca do governo, na pessoa do presidente ou dos ministros, nem dos partidos, nem dos políticos, nem dos candidatos a sê-lo se ouviu alguma explicação, explanação, debate, controvérsia ou proposta sobre aquilo que é, que deveria ser ou que se ambiciona que seja a política externa brasileira - precisamente porque tal noção não existe.
As reclamações oposicionistas, quando acontecem, sobre actos de política externa constituem meras considerações avulso, geralmente de carácter eleitoralista, fora de um contexto vasto e abrangente de política externa, desenquadradas de uma filosofia que lhes sirva de suporte, sem qualquer rumo consistente que polarize, congregue e traduza a vontade popular democraticamente expressa. É verdade que tal expressão, nesse particular, se torna difícil numa sociedade de elevado índice de analfabetismo, de baixa capacidade crítica e de quase nula cultura política. Mas não será menos certo que o contexto, a filosofia e o rumo atrás referidos são inexistentes porque não fazem parte das preocupações do governo.
Uma política externa coerente implica visão e estratégia de longo prazo. Mas o que aqui se observa são tácticas desligadas e desarticuladas, desconexas, com base no imediato e ao sabor do momento e, o que é pior, muitas vezes segundo o capricho verborreico do presidente.
Claro que o atrevimento verbal do chefe do executivo não advém apenas, nem talvez principalmente, do despreparo em áreas sensíveis e do seu rasteiro nível cultural, em sentido restrito; reflecte, mesmo que aqui e ali de forma inconsciente, um projecto individual de poder e de ostentação de imagem seja a que preço for.
Essa indefinição quanto a uma política externa nacional, substituída por uma política externa pessoal, se assim se poderá chamar, conduz a embaraços e a olhares de esguelha por parte de outras nações. Alguns factos recentes são prova disto: a condenação imediata e leviana, sem conhecimentos técnicos nem jurídicos, do procedimento do supremo tribunal das Honduras em relação ao golpista Manuel Zelaya; o acolhimento incondicional ao mesmo Zelaya na embaixada do Brasil na capital hondurenha, sem clarificação do estatuto oficial que lhe foi atribuído; a permissão de Zelaya usar aquela embaixada como escritório político e base de apelo à insurreição e ao desacato junto dos cidadãos de Honduras; o abrigo político ao criminoso italiano Battisti, condenado pelos tribunais de França e de Itália por homicídio de 4 pessoas; a recepção calorosa ao presidente do Irão que se encontra em rota de colisão com a maioria da comunidade internacional devido aos seus projectos nucleares e à divulgação das suas ideias anti-semitas; a promessa pública de compra dos caças Rafale ao presidente francês, aquando de uma recente visita deste ao Brasil, embora não tivesse ainda terminado a avaliação das 3 propostas em presença (França, EUA e Suécia); a não demarcação das chamadas políticas bolivarianas de Chavez, Morales e Correa e do ex-bispo Lugo, naquilo que elas têm trazido, e podem trazer, de prejuízo para o Brasil; a afirmação teimosamente matuta do não reconhecimento do resultado das eleições nas Honduras, que ainda não se realizaram e que têm o aval expresso dos EUA e silencioso, até agora, de grande número de países do mundo.
A política externa é uma função de Estado, e não pode estar sujeita a oscilações de ocasião, quase de humores, nem ser objecto de opiniões díspares de amadores convencidos e arvorados em "conselheiros especiais" a quem, sem competência para mais nada, foram atribuídas, de forma equivocada, já se vê, funções de responsabilidade por razões unicamente políticas.
Por outro lado, querer agradar a todos, a gregos e a troianos, pretender estar de bem com deus e com o diabo, é o indício mais evidente da ausência total e absoluta de uma política externa.
Como facilmente se imagina, uma tal atitude obriga a frequentes e inconsistentes gigajogas que só deixam ficar mal o país no concerto das nações. Mas assim continuará a ser enquanto não existir uma linha mestra de actuação, e enquanto os cargos técnicos forem ocupados segundo critérios políticos por gente sem qualificação nem preparação para os ocupar.
À fragilidade e à vulnerabilidade que isso acarreta para o Brasil, respondem os governantes com discursos arrogantes, incongruentes e precários; muitas vezes burlescos.
Não será assim, seguramente, que se conseguirá um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU - mesmo que ele não valha a pena.

O FILME DA MENTIRA

"Lula, o filho do Brasil" é mais uma e a mais recente peça de eleitorite levada a cabo no Brasil pelos galanteadores da situação, ao arrepio da Lei Eleitoral, que não abriu ainda o período de campanha, e perante o estranho (pelo menos isso) silêncio das autoridades competentes.
Trata-se de uma longa metragem (cerca de 2,5 horas) que pretende biografar a vida do actual presidente da república do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, desde o nascimento até à ascensão a líder sindical, mas de que foram convenientemente retirados alguns factos negros, quer da sua vida privada, quer da política.
Realizado por Fábio Barreto - candidato a um Óscar de melhor filme estrangeiro por outro trabalho - sobre o livro homónimo de Denise Paraná, uma ex-assessora de Lula, o filme conta com um orçamento de 31,6 milhões de Reais (1 Real vale hoje, aproximadamente, 2,6 Euros), verba considerada excessiva nos meios cinematográficos brasileiros; mas grandes empreiteiras e alguns mega bancos não hesitaram em subsidiá-lo.
Previsto para entrar nos circuitos comerciais de todo o continente sul-americano - os homens do marketing não fazem a coisa por menos - no início de 2010, tem várias ante-estreias marcadas, uma das quais já se realizou ontem em Brasília, talvez para aquilatar do impacto que possa ter junto do público.
O próximo ano, 2010, será ano de eleições presidenciais. E, ainda que a Lula da Silva, agora no segundo mandato, não seja permitido, constitucionalmente, avançar com nova candidatura (embora se tenha esboçado, sem êxito, um movimento nesse sentido), ele pretende fazer eleger uma candidata do seu partido, a ministra da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que abriria espaço para uma recandidatura sua em 2014.
O filme seria, pois, uma tentativa de induzir nos eleitores - em particular nos menos esclarecidos - uma disposição de transferência de votos para Dilma e, no futuro, para Lula.
O realizador veio a público dizer, cinicamente, que os filmes não ganham votos nem eleições e que o filme, este filme, é apenas emoção. Não é um filme eleitoral mas emocional, disse ele.
Ora, a questão é, precisamente, essa, o emocional.
Um filme construído para ser visto por cerca de 20 milhões de brasileiros, todos eles munidos de caixas de lenços de papel (a obra, ao que parece, pretende fazer chorar até as pedras da calçada), e expurgado do que poderia ser nocivo à imagem de Lula, é um filme eleitoral, sim. Porque num país de grande índice de analfabetismo, real e funcional, de escasso espírito crítico, de reduzida formação política, e onde a miséria troca votos por programas de assistência directa, como o Bolsa-Família, o voto não é fruto de uma reflexão consciente e cuidada, mas sim de uma emoção primária e imediata.
O filme busca, na verdade, objectivos eleitorais. Dizer o contrário é mentir e menosprezar as inteligências.
Porquê apresentá-lo em ano de eleições? Porquê não esperar por 2011 para então, depois dos resultados eleitorais, o difundir? A decência, o decoro e a honestidade, se existissem no poder instalado, seria isso que aconselhariam.

UM PRÉMIO EQUIVOCADO

Quando o químico Alfred Nobel expressou em testamento a intenção de criar os prémios que hoje levam o seu nome (química, física, medicina, literatura e paz mundial – o de economia nunca foi sugerido por ele) fê-lo no pressuposto de que contemplariam pessoas ou entidades que, durante o ano, se teriam destacado na investigação científica, no desenvolvimento tecnológico ou no incremento de acções de carácter social.
À semelhança de outras organizações internacionais que, com o correr dos anos, se deixaram corromper pela hipocrisia rasteira, a mentira descarada e o oportunismo grosseiro, também o Prémio Nobel desvirtuou os seus princípios e objectivos iniciais. Foi assim que pelo menos o prémio da Literatura e, de modo particular, o da Paz se tornaram instrumentos de cunho eminentemente político.
Um exemplo acabado disto foi a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2009 ao presidente dos EUA, Barack Obama, que, ele próprio constrangido, disse que encaminharia o montante do prémio para instituições de caridade.
Um prémio é um reconhecimento por algo que se fez. E a verdade é que Obama, no tema em apreço, nada fez que justificasse o galardão. Pelo contrário: sustenta uma guerra no Iraque, outra no Afeganistão, para onde pensa enviar mais 30 ou 40 mil soldados, e está a provocar, de forma crescente, a instabilidade no Paquistão por via dessas guerras.
Algumas críticas mundiais ao facto levaram a comissão Nobel a emitir, com alguma timidez, a justificação ridícula, quase hilariante, de que se tratava de uma recompensa por intenções que o presidente declarara. Ora, intenções nada são até à sua passagem ao acto e, muitas delas, por maior que seja o empenho, nem sempre se concretizam, ou, a materializarem-se, ainda que com os melhores propósitos, podem não atingir os objectivos para que foram pensadas.
Portanto, parece legítimo concluir-se que o Prémio Nobel da Paz atribuído este ano ao presidente Barack Obama não representou propriamente um prémio, mas, antes, um incentivo. Então, se assim foi, um incentivo a quê?
Deveria supor-se, logicamente, que seria um incentivo à paz. Mas tal hipótese terá de ser rejeitada face às circunstâncias e à realidade.
Quem votou em Obama, ou torceu por ele pelo mundo fora, na expectativa de que os militares americanos regressariam de imediato a casa, já percebeu – e deveria ter percebido antes – que isso é irrealista. As guerras não se acabam com a facilidade com que se começam, e no Médio Oriente há demasiadas coisas em jogo de suma importância para que se possa encarar uma retirada dos americanos da região, pelo menos nos tempos mais próximos: o aliado israelita, testa de ferro na conturbada área, cercado por árabes radicais que não escondem o desejo de o apagar do mapa, as alianças de rumo imprevisível mas que vão garantindo, ainda, algum equilíbrio, mesmo que frágil, o Irão, obcecado pelo fomento de um programa nuclear, e, a pairar sobre tudo isto e a condicionar tudo isto, o petróleo, o petróleo, o petróleo.
Vista a situação nestes termos, ninguém acordado, com os pés na terra e de bom senso duvidará, por certo, de que uma súbita saída das tropas americanas do Médio Oriente acarretaria, a breve trecho, consequências mundiais imprevisíveis – mas, seguramente, nefastas e de improvável contenção, quer pelos meios diplomáticos, quer pelos bélicos convencionais, até pelo envolvimento de outras potências que seriam arrastadas para o conflito.
É ingénuo pensar que a comissão Nobel desconhece este cenário. Logo, será permitido inferir que o "prémio" não pretendeu ser um incentivo à paz, já que ela se tornaria na região, e no mundo, por efeito cascata, catastrófica, mas, ao contrário, um incentivo à guerra, pois é ela que, ao concentrar e polarizar num local restrito um conjunto de práticas militares de grande envergadura, permite uma relativa pacificação noutras zonas sensíveis do planeta.
Do ponto de vista de estratégia económica, política e militar, tudo isto poderá ser compreensível, embora com alguma repugnância por parte de mentes mais voltadas para outros valores.
Agora, o que parece inacreditável é o absurdo de se pensar que poderá ter sido atribuído um Prémio da Paz como estímulo a perpetuar a guerra.
A verdade, porém, é que, no momento actual da História do Homem, já poucos absurdos são espantosos ou inacreditáveis – para o melhor (se o há) e para o pior de todos nós.