FACADA NA AGRICULTURA BRASILEIRA

A mais recente tragicomédia brasileira - Honduras - obscureceu um facto político importante para o Brasil, tanto pelas suas causas como pelas consequências previsíveis. Trata-se da portaria sentenciada pelo presidente da República, Lula da Silva, sobre os novos índices de produtividade para a agricultura brasileira.
Estampada e assinada já pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, a portaria, que revoga os índices de 1975, encontra-se agora na mesa do ministro da Agricultura que hesita, por discordar dela, em apôr a sua firma.
Para além das pressões para não abalizar que o ministro sofre por parte do deu partido, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o principal pilar da base governista do presidente Lula) e dos empresários rurais do país, há questões de ordem técnica que é preciso ponderar com cautela.
A produtividade agrícola não depende exclusivamente do trabalho directo do homem sobre a terra, nem com a mesma proeminência com que a acção do homem se revela no fabrico duma televisão ou na montagem dum automóvel. Há todo um vasto conjunto de factores, condicionantes uns e limitativos outros, de que dependem as oscilações da produtividade. Alguns desses factores são controláveis; outros, contingentes, escapam ao domínio por parte dos humanos.
Dentre os vários elementos que interagem de forma integral e global, podem citar-se, a título de exemplo: qualidade da terra e capacidade para a melhorar; acesso a assistência técnica por parte do agricultor; quantidade de água disponível; qualidade e custo dos adubos; qualidade e custo das sementes; quantidade e qualidade de pastos e preço das rações; acesso a assistência veterinária e fitossanitária e preço; capacidade para fazer uso de maquinaria; preço dos combustíveis; qualificação e preço da mão-de-obra; clima (secas, enchentes e frio e calor extemporâneos); existência e eficácia de seguros agrícolas; variação dos preços nos mercados internos e externos; acesso fácil e barato a crédito bancário; carga fiscal incidente sobre todo o processo de produção; redes de armazenamento e redes de distribuição; vias de comunicação; condições de saúde, higiene, alimentação e habitação do agricultor; remuneração do trabalho do agricultor.
Por esta amostra da teia de interconexões que caracteriza a actividade agrícola, se consegue facilmente depreender que um índice de produtividade para a agricultura não poderá ser estabelecido de ânimo leve por decreto. Perante tantas variáveis, muitas delas independentes da vontade do agricultor, é praticamente irrealizável o desenho de um modelo económico que permita uma definição "rigorosa" de índices de produtividade. Então, tais índices têm de ser procurados por outros meios como, por exemplo, médias locais, regionais e nacionais.
É certo que o actual índice de produtividade agrícola do Brasil vigora há 35 anos. Mas significará isso que está desactualizado, ou a repentina decisão de o alterar obedece apenas a duvidosos critérios políticos, sem qualquer sustentáculo duma sólida fundamentação tecnico-científica? Por outras palavras, a quem interessará o novo índice que o próprio ministério da Agricultura considera irrealista e perigoso para a sobrevivência de muitas empresas agrícolas e agro-pecuárias, exigindo, nalguns casos, níveis de produção em dobro dos agora praticados?
A verdade é que os novos índices, a serem aprovados, irão permitir mais e maiores expropriações de propriedades privadas hoje produtivas, para engrossar a área daquilo a que, pomposa e capciosamente, se chama "reforma agrária".
A determinação presidencial de revisão do índice aparece imediatamente a seguir a uma reivindicação pública nesse sentido feita pelo MST. E quem é ou o que é o MST?
Sigla que significa Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, MST designa uma organização de inspiração marxista, formalmente constituída em 1984 mas herdeira das lutas da década de 70 para o implemento no Brasil de uma reforma agrária baseada na ocupação de terras consideradas improdutivas, e sua distribuição por famílias de agricultores sem terrenos próprios.
Mas, encostando-se cada vez mais a uma ideologia caduca de extrema esquerda revolucionária (no sentido insurrecto e subversivo) e afastando-se progressivamente dos propósitos de uma verdadeira e eficaz reforma agrária, justa, pragmática, objectiva, técnica e abrangente, o MST transformou-se numa horda de arruaceiros, arregimentando para as suas fileiras gente que nada tem ou teve alguma vez a ver com agricultura, como pedreiros desempregados e outros profissionais inactivos que, por circunstâncias de fome, aceitam, a troco de umas magras sopas, enfileirar no bando para fazer número e promover insubordinações e desacatos - com a incompreensível benção da igreja católica, através da Pastoral da Terra, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Enquadrados por oportunistas afectos ao presidente Lula, ele próprio um admirador do Movimento e contemporizador com os desmandos, a turba invade impunemente órgãos estatais ligados à Reforma Agrária, onde depreda instalações e rouba computadores e outros equipamentos, perturba a ordem pública e coarcta o direito de ir e vir dos cidadãos nas principais artérias das grandes cidades brasileiras. Tudo sob o olhar condescendente das forças policiais encarregadas de manter a ordem pública.
Invocando o álibi de uma reforma agrária, pretensa, pois não estão na disposição de trabalhar, devassam empresas privadas altamente rentáveis, economicamente importantes para o país, e aí acampam às centenas ou milhares por tempo indeterminado - até que a Justiça determine a reintegração de posse da propriedade. Entretanto, destroem as plantações, as colheitas e os viveiros experimentais, dizimam o gado, lançam fogo às instalações, inutilizam tractores e outra maquinaria e intimidam os trabalhadores. Tudo pela bandeira de "morte ao capitalismo".
No mais puro figurino de terrorismo urbano, este grupo que alberga marginais de todo o tipo, incluindo homicidas, continua a exigir terras e mais terras para assentamento de famílias cuja produtividade agrícola está muito abaixo da média nacional e, por maioria de razão, dos novos índices que agora reclama. E o novo índice, a ser homologado, constituirá um aliado gratuito e poderoso do MST na destruição de empresas agrícolas que hoje são incontestavelmente produtivas.
Mas então, o que se esconde por detrás disto?
Grande parte desta gente participa das invasões, ocupações, manifestações e, até, dos distúrbios, iludida por palavras de ordem balofas, de conteúdo esvaziado, mas que podem representar muito para a esperança de uma vida melhor. Mas, para os espertalhaços, principalmente os líderes, a balbúrdia tornou-se um modo de vida confortável, rendoso e tolerado pelas autoridades.
Todos os anos o governo federal repassa dos cofres públicos para as mãos do Movimento milhões de Reais de que não há contas prestadas, ou as há mal prestadas. Algumas acções de Formação, de fachada e inequivocamente ideológicas, não justificam o sorvedouro de dinheiro dos contribuintes que o bando representa, fora doações recebidas, inexplicavelmente, do exterior. E quanto mais terras forem expropriadas, mais dinheiro entrará nos bolsos rotos do MST. E é o que se pretende com os novos índices.
Foi por imposição desta gente que o presidente Lula ordenou a feitura de uma portaria com novos índices de rentabilidade agrícola, portaria que o ministro da Agricultura tem repugnância em assinar.
Como Lula não tem planos sólidos de longo prazo que não sejam de carácter pessoal, não existe, nem em projecto nem na prática, uma reforma agrária consistente, coerente e sustentável. E, já que no próximo ano haverá eleições, para apaziguar o MST, seu aliado no voto, é muito provável que o presidente acabe por alterar, demagógica e criminosamente, os índices de produtividade, aumentando-os sem qualquer fundamento técnico ou científico, e condenando, assim, à expropriação e à falência empresas agora saudáveis e, por isso mesmo, alvo da fúria destruidora duma chusma comandada por malandrins aventureiros acobertados pela Igreja e pelo Estado.

O MISTÉRIO DOS AVIÕES ou LIGAÇÕES PERIGOSAS

Dassault e Serge Dassault são nomes ainda pouco familiares para os Brasileiros. Mas, provavelmente, isso será por pouco tempo.
A Dassault é uma megacompanhia francesa com várias áreas de negócio, de que se destaca a aeroespacial. Líder da indústria aeronáutica e militar francesa, fabrica os aviões de caça Rafale que nunca conseguiu vender em parte alguma do mundo: fracassou tentativas na Coreia do Sul, em Singapura, na Holanda, na Arábia Saudita e em Marrocos, perdendo os respectivos concursos para outros concorrentes.
Não obstante esta fraca carta de apresentação, foi por este aparelho que, num rasgo de perspicácia inexplicável, o presidente do Brasil, Lula da Silva, optou, anunciando, no dia da festa da independência do Brasil e na presença do presidente da república da França, a decisão de fechar negócio para a compra de três dúzias destes aviões.
Excedeu-se o presidente, levado, decerto, por um impulso primário de novorriquismo perante o ilustre visitante francês. É que na corrida há mais duas concorrentes: a Boeing americana e a Saab sueca, ambas com máquinas do mesmo tipo e mais baratas (os aviões suecos ficam por metade do preço dos franceses e são os de custo mais baixo no ciclo de vida útil).
Daí que, poucos dias depois, o ministro da defesa, Nelson Jubin, e a seguir o próprio Lula da Silva tiveram de dar o dito por não dito, declarando que tudo estava em aberto nas negociações com os três candidatos a fornecedores. Enfim, uma vergonha provocada por uma precipitação evitável.
O retrocesso, no fundo, não será mais do que fictício, por isso o humor dos franceses deve ter-se mantido inalterado, uma vez que a encomenda dos aviões faz parte de um pacote de que consta a construção conjunta de 50 helicópteros de transporte, de um submarino de propulsão nuclear e quatro convencionais, de um estaleiro e de uma base naval de apoio. Tudo somado, deve andar pelos dez bilhões de dólares americanos, para os quais o Congresso brasileiro autorizou um crédito de 25 bilhões de Reais. Além disso, os franceses devem ter outras boas razões para estarem seguros de que, finalmente, impingirão os seus Rafales a algum país, ou o presidente Lula não se teria mostrado tão disponível para o negócio.
Quanto a Serge Dassault, de 84 anos, dono da empresa em questão com o título de "presidente honorário", filho do fundador, é senador por uma região de Paris, representando o partido conservador do presidente francês. Integrou a comitiva presidencial na visita ao Brasil, e Lula da Silva, na véspera da sua extemporânea revelação quanto à preferência pelos Rafales, condecorou-o com o mais elevado título que pode ser concedido a um estrangeiro: Grande Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, distinção registada por decreto publicado no "Diário Oficial" de meados de Setembro e assinado por Lula e pelo ministro das Relações Exteriores.
Que benefícios legou o sr. Dassault ao Brasil a ponto de merecer tal reconhecimento é coisa que ninguém sabe explicar e o decreto não reza, o que, no mínimo, é pouco curial e pode levar a suspeição. E a dúvida aumenta quando todo o mundo político e diplomático sabe, à excepção, aparente, do Brasil, que Serge Dassault é um escroque. Em Dezembro de 2008, o Supremo Tribunal Belga condenou-o a dois anos de prisão, com pena suspensa, e multa por corrupção activa. Para conseguir vender um punhado de helicópteros militares ao exército da Bélgica, subornou dirigentes socialistas, tão escroques quanto ele - o Partido Socialista recebeu quatro milhões de Euros. O esquema envolveu empresários, políticos e administradores públicos.
É esta figura que compra pessoas para vender máquinas de guerra - e que tem como certa a venda de aviões, helicópteros e submarinos ao Brasil - que acaba de ser agraciada com a mais alta condecoração pelo governo brasileiro.
Voltando aos aviões, o presidente Lula invocou questões de estratégia e de política para a opção. Mas qual estratégia e qual política não explicou.
O avião Rafale, para além de ser o mais caro dos três candidatos, é o último nas preferências da Força Aérea Brasileira.
Como percebeu que a justificação nada justificava e tornava o caso cada vez mais nebuloso, Lula deu como pretexto uma prometida transferência de tecnologia da França para o Brasil. Mas aqui duas questões se colocam: a tecnologia tem agora dez anos, e quando terminar a construção dos aparelhos terá vinte, ou seja, estará bastante ultrapassada; por outro lado, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, e nada poderá garantir que no futuro essa transferência de tecnologia não seja bloqueada; basta lembrar a guerra das Malvinas, entre a Inglaterra e a Argentina: depois de uma reunião entre representantes dos governos da Grã-Bretanha e da França, os mísseis franceses vendidos à Argentina ficaram inoperacionais na guerra; os técnicos construtores, em solidariedade para com os Britânicos, à distância introduziram um código nos mísseis, corrompendo os sistemas de pontaria; os mísseis não acertaram nenhum alvo inglês, e a Grã-Bretanha ganhou facilmente a guerra.
Como se não bastasse, no meio de toda esta história aparece a figura acinzentada de um empresário brasileiro de nome José Amaro Pinto Ramos, muito próximo de políticos do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB). Investigado pelo Ministério Público de São Paulo e pelo FBI americano, por malandragens várias, cá e lá, é apontado como lobista de peso no negócio entre a Dassault e o governo brasileiro para a aquisição dos aviões Rafale.
Depois de uma fase de arrogância e soberba, crises de que é atacado com alguma frequência, Lula da Silva baixou um pouco o tom, talvez incomodado pela repercussão e os questionamentos ligados ao caso Dassault/Rafale. No entanto, tanto ele como o seu ministro da defesa continuam a não ser capazes (ou a não querer) explicar as razões técnicas da opção pelos aviões franceses - talvez porque não haja tais razões e as razões sejam outras.

BASES AMERICANAS NA COLÔMBIA.

O estabelecimento de bases americanas na Colômbia é um acordo bilateral entre estados soberanos que, do ponto de vista do direito internacional, só a eles diz respeito, já que firmar acordos é uma faculdade que lhes assiste, resguardada da intervenção, da apreciação ou do alvitre de qualquer outro país.
Ao arrepio das regras da boa diplomacia, assim não entenderam alguns países sul-americanos que resolveram polemizar o assunto, e nem sempre dentro dos limites recomendados pelas regras da boa educação e da cortesia. Típico de alguns governantes desta região do globo.
Poderia pensar-se que a acirrada celeuma se deveria ao facto de tal acordo se situar no âmbito militar, tema a que as nações são sempre sensíveis. mas se observarmos a região de um passado recente até agora, somos levados a concluir que a questão militar, só por si, é mero pretexto, e tem mais de pseudo-ideológico (e, mesmo assim, muito pobre), político e económico - de que, obviamente, o aspecto militar será um factor facilitador ou obstrutor da consecução de objectivos.
Neste momento, na América Central e do Sul há, ou houve até há pouco tempo, bases americanas pelo menos em Aruba, Curaçao, Antilhas holandesas, Cuba, Barbados, S. Salvador, Honduras, Panamá, Equador, Peru, Suriname, Bolívia, Paraguai e Argentina. Na Colômbia, os EUA estão instalados desde 1952.
Ora, mesmo considerando a retirada imposta aos americanos pelos novos governos de alguns desses países, não consta que a sua presença até então, ou até ao momento, tenha sido objecto de reclamações, pelo menos consistentes, coerentes e consequentes.
Por outro lado, alguns dos países que agora mais protestam contra o acordo EUA-Colômbia têm também os seus acordos militares com outros estados, designadamente no campo da aquisição de material de guerra (aviões, submarinos, blindados), da transferência de tecnologia, do treino e aconselhamento militar e das manobras conjuntas. Por exemplo, o Brasil está em negociações com a França e a Venezuela com a Rússia, à qual, inclusivamente, ofereceu bases para utilização. E contra isto ninguém se insurge.
Então o que há de novo no cenário que possa ter desencadeado tamanho estardalhaço?
O que há de novo no cenário é Hugo Chavez, Rafael Correa, Evo Morales e Álvaro Uribe. Um quinto elemento, Manuel Zelaya, ainda tentou mas não conseguiu entrar no clube dos manobristas para sucederem perpetuamente a si próprios no poder: o supremo tribunal de Honduras, país de que era presidente, percebeu-lhe o golpe do referendo e cortou-lhe as vasas, exilando-o, o que provocou a repulsa de alguns países muito preocupados com a democracia (porventura falsa) na casa dos outros, mas maltratando-a dentro das suas próprias fronteiras.
Chavez (Venezuela), Correa (Equador) e Morales (Bolívia) são arqui-inimigos dos EUA, talvez pela simples razão de que precisam de ter um inimigo para se assumirem, sobreviverem e explicarem o fracasso como governantes. Uribe (Colômbia) é amigo de longa data.
Os três primeiros conseguiram que a Constituição dos respectivos países fosse alterada de modo a conceder-lhes a governação por tempo ilimitado, para consolidação do "socialismo do sec. XXI".
Isto incomoda muito os EUA.
O outro obteve dos seus parlamentares autorização para um referendo que lhe permita um terceiro mandato, o que pode ser a porta aberta para o mesmo efeito prático alcançado por aqueles.
Isto não incomoda nada os EUA, bem pelo contrário, porque se Álvaro Uribe ganhasse um mandato até à eternidade, tal significaria a continuação assegurada da política de alianças com a Colômbia.
Qual o interesse dos EUA nessa política de alianças? os Americanos falam no combate ao narcotráfico. Não parece muito credível esse pretexto, se atendermos aos magros resultados nesse campo ao fim de tantos anos. Invocam também as FARC, e aí as coisas fazem algum sentido, na medida em que, apesar de bastante desengonçado, o movimento ainda enfileira à volta de 15.000 guerrilheiros em território colombiano, armados e apoiados pelos tais arqui-inimigos dos EUA (dois deles fazendo fronteiras opostas com a Colômbia), e que pode causar, pelo menos, alguma dispersão de esforços por parte de Uribe.
Mesmo assim, se as FARC, para os EUA, podem constituir alguma preocupação, esta insere-se nas preocupações maiores dum plano regional mais alargado.
A Colômbia poderá vir a estar para a América do Sul como Israel está hoje para o médio oriente. E a razão é a mesma - petróleo.
Os EUA são o maior consumidor (e armazenista para uso exclusivo) de combustíveis fósseis. No médio oriente mantêm incondicionalmente esse aliado que lhes serve de testa-de-ferro no controlo da imensa região dos poços de petróleo. O mesmo papel poderá estar reservado à Colômbia como ponto de apoio da influência americana na região do petróleo e do gás natural da América do Sul.
E é a perspectiva dessa influência bem presente e próxima que tanto enfurece Chavez e os seus "compagnons de route", na medida em que ela pode coarctar à nascença alguma tentativa aventureirista de qualquer deles, ou de conluio, que possa pôr em causa a paz na região. Por outro lado, essa presença torna a Colômbia mais firme e eficaz como pilar de resistência ao tal "socialismo do se. XXI".
Os restantes países do continente que se mostraram preocupados com o acordo e denunciaram as suas reservas, democracias mais consolidadas, fizeram-no, a meu ver, mais por solidariedade de bloco e estratégia diplomática face aos outros três do que por terem razões para temer a presença de americanos na Colômbia, onde, de resto, já estão há muito tempo.
Quanto aos três "camaradas", por não possuírem uma ideologia, nem séria nem profunda, com a qual tenham de ser coerentes, muito provavelmente remeter-se-ão ao pragmatismo das necessidades comerciais e do verde dólar para poderem matar a fome aos seus concidadãos - única forma de aguentarem à tona por mais algum tempo a barca em que navegam e que, segundo parece, já mete água por muitos buracos.

A RENOVAÇÃO DA CONTINUIDADE

Quando um jovem senador negro se apresentou como candidato à presidência dos EUA, o mundo ficou espantado e, cauteloso, aguardou.
Quando esse senador foi indicado pelo seu partido, o Democrático, como o candidato à presidência, vencendo a branquíssima colega Hillary Clinton, mulher do ex-presidente Bill Clinton, o mundo, embora com algum cepticismo, perguntou-se se a América estaria a mudar.
Quando esse senador foi eleito, ganhando a corrida presidencial ao candidato republicano, um veterano da guerra do Vietname, quase todo o mundo suspirou de alívio. Quase todo o mundo pensou que a partir daí tudo seria diferente. Terminara o reinado dos republicanos, de triste memória de oito anos com George W. Bush.
Quase todo o mundo pensou assim, porque é fácil as pessoas tomarem como realidade aquilo que pode não passar de ilusão, principalmente se essa ilusão for muito desejada.
Quase todo o mundo pensou assim, mas nem todo.
Na verdade, se o destino de uma nação dependesse apenas da vontade de um homem, a vida seria diferente. Mas não é isso que acontece, para o melhor e para o pior. E quanto maior for o grau de interdependência do país no complexo processo de globalização, mais a vontade desse homem ficará condicionada a uma miríade de factores, alguns dos quais ele não pode controlar. Não bastam, pois, as intenções. É necessário ter a capacidade de gerir adequada e harmonicamente o conjunto de variáveis em jogo.
Alguns meses de governo Barack Obama mostraram que assim é.
Herdeiro de uma crise financeira desencadeada no seu país e rapidamente disseminada pelo resto do planeta, crise que não teve maiores e piores repercussões porque os governos das nações mais afectadas socorreram bancos, companhias de seguros e grandes empresas industriaias com o dinheiro dos contribuintes, Obama recebeu, ainda, como dote na tomada de posse, a guerra do Iraque, a guerra do Afeganistão, a hostilidade provocadora da Coreia do Norte, a teimosia nuclear do Irão, e, na América, o descalabro da saúde pública, o elevado índice de desemprego com tendência a crescer e uma recessão económica que começara, embora de forma encapsulada, bem antes do estouro provocado pela concessão maluca de crédito imobiliário.
Em pouco tempo a sua popularidade baixou para níveis que não seriam de esperar perante a esperançosa euforia que coroou a sua eleição em boa parte da Terra.
Acontece que em política não há milagres, nem em regimes ditatoriais, nem em democracias: existem, sim, circunstâncias, projectos, obstáculos, e acções. E no meio disto tudo êxitos e fracassos.
Os que esperaram muito e, principalmente, muito depressa de Obama, sentem-se frustrados. Apostaram alto e acham que perderam. Quase se consideram ludibriados. Não pensam que talvez os cálculos tenham sido mal feitos, talvez não hajam considerado todos os parâmetros, contagiados pela avassaladora onda de optimismo esfuziante que se difundiu por latitudes e longitudes.
Do ponto de vista doméstico, não contaram com a resistência e a contramarcha do partido Republicano que, embora não tendo a maioria no Congresso, possui força suficiente e ramificações poderosas para, em certa medida, tentar boicotar as acções do ainda inexperiente Barack Obama.
Também internamente, porventura supôs-se, mal, que Obama seria senhor de alguma caixa de mágicas que, no meio da conturbada crise nacional e internacional, lhe permitisse arrumar a casa a contento de todos. Carisma é uma coisa que não concede, necessária e automaticamente, eficácia e sucesso a quem o possui.
Quanto às relações internacionais, a quem esperava o fim imediato, ou quase, das guerras do Iraque e do Afeganistão, escapou que é fácil começar uma guerra, mas nem sempre é possível terminá-la quando se pretende. Não falando já dos activos, influentes e possantes lobbies das indústrias de material de guerra, há toda uma panóplia de decisões geoestratégicas, frágeis equilíbrios regionais, velhas alianças e aliados de ocasião, responsabilidades assumidas perante o país e perante o estrangeiro que é necessário ter em consideração.
A abertura ao diálogo com os países que o seu antecessor classificou como o "eixo do mal" é uma prova de boa vontade, mas nunca uma cedência nos pontos fundamentais.
É preciso não esquecer que a política externa dos EUA tem uma raiz estrutural imutável, seja o presidente preto ou branco, novo ou velho, homem ou mulher. Por exemplo, os tratados continuarão a ser bilaterais, nunca multilaterais. A assinatura dos grandes acordos internacionais dependerá sempre e tão-só do interesse directo que os EUA possam ter nisso, e não do interesse da comunidade internacional, a que os EUA, aliás, também pertencem. A hegemonia económica e militar dos EUA sobre o resto do mundo continuará a ser um objectivo prioritário e a base do sonho americano, com o corolário do policiamento do planeta segundo as suas próprias regras.
Posto isto, parece que o bom senso aconselha a encarar o governo Barack Obama como uma renovação da continuidade, pelo menos nos tempos mais próximos – se é que alguma vez poderá ou conseguirá ser outra coisa.