Referindo-se à recém instalada CPI da Petrobras, no Senado Federal do Brasil, a pergunta pode parecer provocatória ou, até, perversa, mas tem razão de ser; e uma reflexão desapaixonada mostrará essa razão, enquanto, ao mesmo tempo, facilitará o prognóstico da resposta.
Vejamos então.
Histórico.
Ao longo dos últimos 10 ou 12 anos não foram poucas as CPIs criadas pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, ou de origem mista, para além daquelas de iniciativa de órgãos legislativos locais.
Algumas passaram quase despercebidas. Outras tiveram grande impacto na opinião pública. De algumas ninguém se lembra já, enquanto outras persistem bem nítidas na memória das gentes.
No entanto, num caso ou noutro, no grande eco ou no pequeno murmúrio, não parece que os resultados tenham causado mudanças significativas no comportamento das classes política e empresarial, tanto na lisura e na transparência dos métodos de atuação, como no desejado envolvimento generoso, "gratuito" e altruísta com a causa social; nem se vislumbram como consequência dessas CPIs uma inequívoca melhoria das condições de vida dos cidadãos – que, em última análise, são quem financiou e financia essas CPIs. Pelo contrário, aquilo a que, na maioria das vezes, o homem da rua assistiu, estupefato, quase incrédulo se não existisse o peso da esmagadora realidade, foi a uma sucessão continuada de farsas montadas, ora por um, ora por outro grupo, nem sempre politicamente homogéneo, em que o espírito corporativo, traduzido pelo encobrimento, o esvaecimento ou o perdão dos supostos crimes a serem inquiridos, sempre se sobrepôs à isenção e a ética esperadas em qualquer pessoa de bem – e, de sobremaneira, num parlamentar.
A ótica fisiologista – eu perdoo-te hoje para me perdoares amanhã – cilindrou sistematicamente a dignidade dos que maiores responsabilidades sociais deveriam ter e assumir.
Assim, na generalidade, as inúmeras CPIs não foram mais do que um faz de conta – um dos muitos que tipificam e enxovalham a sociedade brasileira – para calar vozes dissonantes e justificar mandatos, assegurar votos e colorir imagens. Uma festa, pois, de demagogia, hipocrisia e oportunismo.
Noutros casos, sem qualquer intenção de moralização dos costumes nas atividades empresarial e política, sem terem em vista qualquer horizonte que pudesse identificar-se com o bem comum, CPIs houve que mais não foram do que manifestos ou dissimulados processos de chantagem para sacar, de um lado, ou preservar, do outro, benefícios em proveito próprio ou de uma elite, à custa de um Tesouro para o qual todos os Brasileiros contribuem, mas de que só alguns usufruem com abundância.
A interrogação óbvia será: por que esta CPI seria diferente?
A CPI.
Os episódios grotescos que levaram à sua instalação, desde a origem no Senado – aprovada num plenário vazio, numa sexta-feira, em que estavam presentes apenas 5 dos 81 Senadores – até à composição definitiva não pressagiam resultados animadores para a causa da Ética.
O Governo, para além de ter a maioria na CPI, exigiu para si, com unhas e dentes, e obteve, os lugares de presidente e relator da Comissão. Isto pode querer significar que o Governo temia os resultados desta CPI se ela fosse controlada por mãos oposicionistas. Mas... medo de quê? Será que o desenrolar dos trabalhos da CPI poderá levar a qualquer conclusão neste sentido? Talvez haja um certo fumo a denotar algum fogo, mas mesmo este, ainda que escasso e inofensivo, será rapidamente apagado pela chamada "tropa de choque governista", bem posicionada na Comissão, e aparelhada, tanto para a defesa, como para o contra-ataque (atuação do governo FHC no que respeita à Petrobras).
Assim, requerimentos, audiências, investigações (se houver alguma) e, enfim, a condução geral dos trabalhos serão filtrados pela apertada malha de aço dos Senadores governistas encarregados do controlo do processo, de modo a neutralizar o expediente da Oposição.
Para coroar a comédia, um relatório final isentará a Petrobras e inocentará os seus dirigentes de quaisquer falcatruas insinuadas ou reveladas pela Oposição, procurando manter uma boa imagem interna e externa da empresa (leia-se cotações elevadas nas Bolsas do Brasil e do estrangeiro).
Mesmo a anunciada guerra aberta que a Oposição faz crer ter declarado ao Governo pelos métodos que este utilizou, impondo, na constituição da CPI, mais não é do que parte do espetáculo montado para criar a ilusão de que "agora é a sério".
Mas como poderá ser a sério, se "dos onze senadores escalados para investigar supostos desvios de verba e de conduta na Petrobras, oito respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou receberam doações de campanhas de empresas ligadas à estatal por contratos ou parcerias" [Jornal do Commercio, 28 de Maio de 2009]?
A Petrobras.
A estrela desta CPI é uma das maiores e mais bem conceituadas empresas do mundo, e para os investidores uma das mais procuradas para negócios de Ações.
A movimentação anual de muitos bilhões (só em investimento foram 52 bilhões de Reais em 2008) deverá manter-se por anos, tanto mais que as descobertas de petróleo que vêm sendo feitas nas camadas do pré-sal constituem, em potência, uma robusta capacidade de alimentação de um mercado mundial onde não são patentes esforços para a exploração e a utilização de energias menos poluentes (para além dos discursos de ocasião).
Isto torna a Petrobras despudoradamente apetecida pelos setores políticos (e empresariais) da sociedade brasileira (e não só).
A afirmação do presidente Lula de que vai ser presidente da Petrobras num eventual governo Dilma não passa de uma mera brincadeirinha, como foi classificada por algumas figuras e alguma imprensa, ou terá motivações mais sérias e profundas (ainda que inconscientes)?
A guerra surda, até agora subterrânea, de partidos da Oposição por lugares de diretoria na Petrobras tem como última expressão a CPI agora instalada – mais uma razão para se questionarem as suas boas intenções.
Quem majoritariamente comanda a Petrobras? O PT, partido do presidente da República e sua principal base política e social de apoio. Não é por acaso (como, de resto, nada acontece por acaso). Sendo o Partido dos Trabalhadores quem primordialmente mexe os cordelinhos nessa gigante estatal, tudo o que se passa lá dentro, de bom ou de mau, fica, por assim dizer, "em família". Foi essa "cumplicidade familiar" que permitiu a provável e inexplicável canalização de avultadas verbas para ONGs e outras organizações sociais – todas afetas ao PT.
As motivações.
Para além das razões manifestadas pelos primeiros subscritores, interessa, sobretudo, averiguar os motivos latentes que deram corpo à CPI da Petrobras, esses sim, significativos para a compreensão da atual agitação e movimentação política.
Um deles, já referido, e de peso, reside no inconformismo dos partidos sem assento na estatal, que reclamam uma redistribuição dos cargos que rompa com o quase monopólio petista.
Por outro lado, a aproximação do ano eleitoral (2010) pode conduzir a algumas precipitações, na ânsia de "mostrar trabalho" aos eleitores e de atrair holofotes.
Para isso, os partidos da Oposição procurarão apresentar-se, através de denúncias de má e, eventualmente, irregular gestão na Petrobras, como os guardiões da moral e dos bons costumes nos negócios e na política. Tentarão atacar o PAC – de que a Petrobras é um pilar – e a sua "mãe", a ministra Dilma Rousseff, que já chefiou o ministério de Minas e Energia (a que reporta a Petrobras), e é a candidata presidencial fixada pelo presidente Lula. Em contrapartida, terão de dar cobertura a atos do governo do então presidente FHC (PSDB) no que foi a sua postura perante a Petrobras, e de couraçar o meio empresarial envolvido em contratos com a empresa (DEM).
Como reação do lado dos Governistas com interesses naquela empresa estatal, o PT vai conjugar esforços para protegê-la e aos seus diretores, do mesmo modo que defenderá o PAC e elogiará Dilma. Para tanto terá de dissolver por todos os meios ao alcance, dentro e fora da CPI, as possíveis irregularidades que venham a lume, e de conseguir a aprovação dum relatório que deixe tudo como dantes – aprovação que não será difícil, tendo, como tem, a maioria na Comissão. Outro parceiro da base aliada do presidente Lula, o PMDB, que partilha cargos na Diretoria da Petrobras, por um lado quer alargar a sua influência na empresa, pretendendo mais cargos, por outro vai condicionar o apoio ao PT na CPI a compromissos políticos a que pressionará o Partido dos Trabalhadores nos arranjos eleitorais para 2010. Finalmente, o comportamento do PC do B terá como objetivo a manutenção das cadeiras que ocupa na Agência Nacional de Petróleos – atualmente a ser investigada pela Polícia Federal.
Conclusão.
Estes os cenários e o guião do filme que durante alguns meses vai prender a atenção (conseguirá prender?...) dos cidadãos nos noticiários, nas crónicas e nos editoriais dos órgãos de informação.
O prazo de exibição é de seis meses, o que significa que o termo vai cair em Dezembro. E como esse é o mês da paz na Terra aos homens de boa vontade, é provável que tudo termine em banquete (à custa do erário), com trocas de presentes e palmadinhas nas costas, abraços, sorrisos escancarados, champanhe e esquecimento, três ou quatro lugares em estatais endinheiradas, um cento de promessas feitas com ar sério, desculpem lá o mau jeito, adeus ó vai-te embora, e até à próxima se não for antes.
O cidadão contribuinte, com o cartão de crédito de novo quebrado pelas festas natalícias e de fim de ano, conclui, com uma lágrima atravessada, que o povo é sereno (felizmente), que as CPIs são eventos para manter a serenidade (felizmente), que a Petrobras é nossa (não importa de quem, felizmente) e que o Carnaval está à porta (felizmente).
Felizmente para alguns, assim será mais uma CPI.
Vejamos então.
Histórico.
Ao longo dos últimos 10 ou 12 anos não foram poucas as CPIs criadas pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, ou de origem mista, para além daquelas de iniciativa de órgãos legislativos locais.
Algumas passaram quase despercebidas. Outras tiveram grande impacto na opinião pública. De algumas ninguém se lembra já, enquanto outras persistem bem nítidas na memória das gentes.
No entanto, num caso ou noutro, no grande eco ou no pequeno murmúrio, não parece que os resultados tenham causado mudanças significativas no comportamento das classes política e empresarial, tanto na lisura e na transparência dos métodos de atuação, como no desejado envolvimento generoso, "gratuito" e altruísta com a causa social; nem se vislumbram como consequência dessas CPIs uma inequívoca melhoria das condições de vida dos cidadãos – que, em última análise, são quem financiou e financia essas CPIs. Pelo contrário, aquilo a que, na maioria das vezes, o homem da rua assistiu, estupefato, quase incrédulo se não existisse o peso da esmagadora realidade, foi a uma sucessão continuada de farsas montadas, ora por um, ora por outro grupo, nem sempre politicamente homogéneo, em que o espírito corporativo, traduzido pelo encobrimento, o esvaecimento ou o perdão dos supostos crimes a serem inquiridos, sempre se sobrepôs à isenção e a ética esperadas em qualquer pessoa de bem – e, de sobremaneira, num parlamentar.
A ótica fisiologista – eu perdoo-te hoje para me perdoares amanhã – cilindrou sistematicamente a dignidade dos que maiores responsabilidades sociais deveriam ter e assumir.
Assim, na generalidade, as inúmeras CPIs não foram mais do que um faz de conta – um dos muitos que tipificam e enxovalham a sociedade brasileira – para calar vozes dissonantes e justificar mandatos, assegurar votos e colorir imagens. Uma festa, pois, de demagogia, hipocrisia e oportunismo.
Noutros casos, sem qualquer intenção de moralização dos costumes nas atividades empresarial e política, sem terem em vista qualquer horizonte que pudesse identificar-se com o bem comum, CPIs houve que mais não foram do que manifestos ou dissimulados processos de chantagem para sacar, de um lado, ou preservar, do outro, benefícios em proveito próprio ou de uma elite, à custa de um Tesouro para o qual todos os Brasileiros contribuem, mas de que só alguns usufruem com abundância.
A interrogação óbvia será: por que esta CPI seria diferente?
A CPI.
Os episódios grotescos que levaram à sua instalação, desde a origem no Senado – aprovada num plenário vazio, numa sexta-feira, em que estavam presentes apenas 5 dos 81 Senadores – até à composição definitiva não pressagiam resultados animadores para a causa da Ética.
O Governo, para além de ter a maioria na CPI, exigiu para si, com unhas e dentes, e obteve, os lugares de presidente e relator da Comissão. Isto pode querer significar que o Governo temia os resultados desta CPI se ela fosse controlada por mãos oposicionistas. Mas... medo de quê? Será que o desenrolar dos trabalhos da CPI poderá levar a qualquer conclusão neste sentido? Talvez haja um certo fumo a denotar algum fogo, mas mesmo este, ainda que escasso e inofensivo, será rapidamente apagado pela chamada "tropa de choque governista", bem posicionada na Comissão, e aparelhada, tanto para a defesa, como para o contra-ataque (atuação do governo FHC no que respeita à Petrobras).
Assim, requerimentos, audiências, investigações (se houver alguma) e, enfim, a condução geral dos trabalhos serão filtrados pela apertada malha de aço dos Senadores governistas encarregados do controlo do processo, de modo a neutralizar o expediente da Oposição.
Para coroar a comédia, um relatório final isentará a Petrobras e inocentará os seus dirigentes de quaisquer falcatruas insinuadas ou reveladas pela Oposição, procurando manter uma boa imagem interna e externa da empresa (leia-se cotações elevadas nas Bolsas do Brasil e do estrangeiro).
Mesmo a anunciada guerra aberta que a Oposição faz crer ter declarado ao Governo pelos métodos que este utilizou, impondo, na constituição da CPI, mais não é do que parte do espetáculo montado para criar a ilusão de que "agora é a sério".
Mas como poderá ser a sério, se "dos onze senadores escalados para investigar supostos desvios de verba e de conduta na Petrobras, oito respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou receberam doações de campanhas de empresas ligadas à estatal por contratos ou parcerias" [Jornal do Commercio, 28 de Maio de 2009]?
A Petrobras.
A estrela desta CPI é uma das maiores e mais bem conceituadas empresas do mundo, e para os investidores uma das mais procuradas para negócios de Ações.
A movimentação anual de muitos bilhões (só em investimento foram 52 bilhões de Reais em 2008) deverá manter-se por anos, tanto mais que as descobertas de petróleo que vêm sendo feitas nas camadas do pré-sal constituem, em potência, uma robusta capacidade de alimentação de um mercado mundial onde não são patentes esforços para a exploração e a utilização de energias menos poluentes (para além dos discursos de ocasião).
Isto torna a Petrobras despudoradamente apetecida pelos setores políticos (e empresariais) da sociedade brasileira (e não só).
A afirmação do presidente Lula de que vai ser presidente da Petrobras num eventual governo Dilma não passa de uma mera brincadeirinha, como foi classificada por algumas figuras e alguma imprensa, ou terá motivações mais sérias e profundas (ainda que inconscientes)?
A guerra surda, até agora subterrânea, de partidos da Oposição por lugares de diretoria na Petrobras tem como última expressão a CPI agora instalada – mais uma razão para se questionarem as suas boas intenções.
Quem majoritariamente comanda a Petrobras? O PT, partido do presidente da República e sua principal base política e social de apoio. Não é por acaso (como, de resto, nada acontece por acaso). Sendo o Partido dos Trabalhadores quem primordialmente mexe os cordelinhos nessa gigante estatal, tudo o que se passa lá dentro, de bom ou de mau, fica, por assim dizer, "em família". Foi essa "cumplicidade familiar" que permitiu a provável e inexplicável canalização de avultadas verbas para ONGs e outras organizações sociais – todas afetas ao PT.
As motivações.
Para além das razões manifestadas pelos primeiros subscritores, interessa, sobretudo, averiguar os motivos latentes que deram corpo à CPI da Petrobras, esses sim, significativos para a compreensão da atual agitação e movimentação política.
Um deles, já referido, e de peso, reside no inconformismo dos partidos sem assento na estatal, que reclamam uma redistribuição dos cargos que rompa com o quase monopólio petista.
Por outro lado, a aproximação do ano eleitoral (2010) pode conduzir a algumas precipitações, na ânsia de "mostrar trabalho" aos eleitores e de atrair holofotes.
Para isso, os partidos da Oposição procurarão apresentar-se, através de denúncias de má e, eventualmente, irregular gestão na Petrobras, como os guardiões da moral e dos bons costumes nos negócios e na política. Tentarão atacar o PAC – de que a Petrobras é um pilar – e a sua "mãe", a ministra Dilma Rousseff, que já chefiou o ministério de Minas e Energia (a que reporta a Petrobras), e é a candidata presidencial fixada pelo presidente Lula. Em contrapartida, terão de dar cobertura a atos do governo do então presidente FHC (PSDB) no que foi a sua postura perante a Petrobras, e de couraçar o meio empresarial envolvido em contratos com a empresa (DEM).
Como reação do lado dos Governistas com interesses naquela empresa estatal, o PT vai conjugar esforços para protegê-la e aos seus diretores, do mesmo modo que defenderá o PAC e elogiará Dilma. Para tanto terá de dissolver por todos os meios ao alcance, dentro e fora da CPI, as possíveis irregularidades que venham a lume, e de conseguir a aprovação dum relatório que deixe tudo como dantes – aprovação que não será difícil, tendo, como tem, a maioria na Comissão. Outro parceiro da base aliada do presidente Lula, o PMDB, que partilha cargos na Diretoria da Petrobras, por um lado quer alargar a sua influência na empresa, pretendendo mais cargos, por outro vai condicionar o apoio ao PT na CPI a compromissos políticos a que pressionará o Partido dos Trabalhadores nos arranjos eleitorais para 2010. Finalmente, o comportamento do PC do B terá como objetivo a manutenção das cadeiras que ocupa na Agência Nacional de Petróleos – atualmente a ser investigada pela Polícia Federal.
Conclusão.
Estes os cenários e o guião do filme que durante alguns meses vai prender a atenção (conseguirá prender?...) dos cidadãos nos noticiários, nas crónicas e nos editoriais dos órgãos de informação.
O prazo de exibição é de seis meses, o que significa que o termo vai cair em Dezembro. E como esse é o mês da paz na Terra aos homens de boa vontade, é provável que tudo termine em banquete (à custa do erário), com trocas de presentes e palmadinhas nas costas, abraços, sorrisos escancarados, champanhe e esquecimento, três ou quatro lugares em estatais endinheiradas, um cento de promessas feitas com ar sério, desculpem lá o mau jeito, adeus ó vai-te embora, e até à próxima se não for antes.
O cidadão contribuinte, com o cartão de crédito de novo quebrado pelas festas natalícias e de fim de ano, conclui, com uma lágrima atravessada, que o povo é sereno (felizmente), que as CPIs são eventos para manter a serenidade (felizmente), que a Petrobras é nossa (não importa de quem, felizmente) e que o Carnaval está à porta (felizmente).
Felizmente para alguns, assim será mais uma CPI.
Sem comentários:
Enviar um comentário